O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta segunda-feira (2) o pedido de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Na decisão, Moraes afirmou que as instalações da Papudinha, em Brasília, onde Bolsonaro está preso, oferecem atendimento médico adequado. O ministro também citou a tentativa de violação da tornozeleira eletrônica, ocorrida no ano passado, como obstáculo para conceder o benefício.
PGR se manifestou contra o pedido
Na semana passada, a Procuradoria-Geral da República se posicionou contra o pedido de prisão domiciliar humanitária apresentado pela defesa do ex-presidente.
No parecer, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que não há justificativa legal nem médica para a concessão da medida.
Tratamento foi autorizado dentro da prisão
Apesar de negar a domiciliar, Moraes autorizou Bolsonaro a receber tratamento com estímulo elétrico craniano dentro da unidade prisional.
A medida atende a um pedido da defesa para tratar crises de soluço, além de depressão e insônia. Segundo a decisão, o atendimento deverá ocorrer três vezes por semana, realizado por um psicólogo e neurocientista.
O protocolo contará com a participação do médico Ricardo Caiado, que poderá portar o aparelho utilizado para aplicação do estímulo elétrico craniano, incluindo clipes auriculares bilaterais necessários ao procedimento, desde que devidamente vistoriados pelo estabelecimento prisional.
