Um bebê de 1 ano e 9 meses morreu após se afogar em uma piscina inflável na instituição de acolhimento onde vivia, no município de Araquari, no Norte de Santa Catarina. O caso ocorreu na manhã do sábado (24) e está sendo investigado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e pela Polícia Civil.
Segundo o MPSC, que instaurou uma notícia de fato para apurar as circunstâncias da morte, a criança teria permanecido cerca de 20 minutos dentro da piscina inflável. O caso só foi divulgado oficialmente pelo órgão ministerial no fim da tarde da terça-feira (27).
Apuração do Ministério Público
Diante da gravidade da ocorrência, o Ministério Público solicitou uma série de esclarecimentos à instituição responsável pelo abrigo. Entre os pontos questionados estão as condições de segurança do imóvel, incluindo a existência de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), a presença de barreiras físicas na área da piscina e o tipo de cobertura utilizada no equipamento.
O MPSC também questiona a justificativa para a manutenção da piscina inflável durante as atividades infantis, além de informações sobre necessidades específicas da criança, já que havia registros anteriores indicando condição cardiopata.
Outros pontos solicitados envolvem a composição da equipe de cuidadores no momento do ocorrido, os procedimentos de atendimento adotados após o acidente e o histórico de fiscalizações anteriores, com eventual existência de pendências ou irregularidades.
O que aconteceu no dia
De acordo com as informações que constam no procedimento do MPSC, o menino brincava na área externa da instituição enquanto a educadora responsável pelo plantão e um voluntário preparavam o almoço. Em determinado momento, a criança teria se deslocado até a piscina inflável, que estaria coberta, e entrou no equipamento.
A ausência do bebê só foi percebida algum tempo depois, quando a cuidadora iniciou as buscas e o encontrou já submerso. Imagens de câmeras de segurança indicam que a criança permaneceu cerca de 20 minutos dentro da piscina.
O menino foi socorrido e levado ao Pronto Atendimento de Araquari, mas não resistiu.
Histórico familiar e situação do irmão
O bebê e o irmão, de quatro anos, haviam sido acolhidos de forma emergencial após uma situação considerada grave de violência doméstica, negligência crônica, ambiente insalubre e risco iminente à integridade física, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O Ministério Público requisitou atenção especial ao irmão, que segue acolhido, incluindo a apresentação do Plano Individual de Atendimento (PIA) e a realização de busca ativa por familiares da família extensa.
Medidas emergenciais exigidas
Além da investigação, o MPSC determinou que o abrigo informe, em até cinco dias, quais medidas emergenciais e estruturais estão sendo adotadas para evitar novos acidentes. Entre elas, o isolamento de áreas com piscinas, revisão das rotinas de vigilância e reforço da equipe.
O órgão também solicitou o envio de documentos comprobatórios, como escalas de trabalho, registros internos e normas da instituição. O não atendimento poderá resultar em medidas administrativas, cíveis e criminais.
O que diz a prefeitura
Em nota oficial, a Prefeitura de Araquari manifestou profundo pesar pela morte da criança e informou que o abrigo é gerido por empresa terceirizada, regularmente contratada por meio de chamamento público, com atuação no município há cerca de quatro anos.
Segundo o município, a instituição possui todas as licenças exigidas e é acompanhada pela Secretaria Municipal de Assistência Social, além do Ministério Público e do Poder Judiciário. No momento do ocorrido, havia três cuidadores para 18 crianças, número que estaria dentro da proporção mínima exigida por lei.
A prefeitura informou ainda que o Judiciário determinou inspeção judicial extraordinária, constatando que a piscina envolvida no caso foi desativada, além da adoção imediata de apoio psicológico às crianças acolhidas, com atenção especial ao irmão da vítima.
O município afirmou que acompanha a situação desde o início, presta apoio institucional e colabora integralmente com as autoridades, aguardando o avanço das investigações para eventual adoção de novas medidas administrativas.
Com informações G1/SC
