Após mais de 15 horas de julgamento, o Conselho de Sentença da Vara Criminal da comarca da Gaspar, no Vale do Itajaí, condenou nesta quinta-feira (20/6) o motorista do Jaguar envolvido em um acidente de trânsito que resultou na morte de duas pessoas e deixou outras três feridas na BR-470, em Gaspar.
O réu foi condenado a oito anos de reclusão, em regime inicial fechado, por dois homicídios consumados e três lesões corporais – duas leves e uma grave -, 6 meses, 20 dias de detenção e 2 anos e seis meses de suspensão do direito de dirigir veículo automotor pelo crime previsto no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) – conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool.
A sessão do Tribunal do Júri teve início às 9h de quarta-feira e encerrou às 1h25min de quinta-feira. Com a presença de familiares dos réus e da vítima no plenário. Durante a instrução plenária foi realizada a oitiva de três vítimas e duas testemunhas de defesa, a acusação desistiu da oitiva das cinco testemunhas arroladas e a defesa de três. Ao final, o réu foi interrogado e respondeu a todas as perguntas feitas em plenário. Ele poderá recorrer da decisão em liberdade.
Conforme denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em fevereiro de 2019, o motorista dirigia sob efeito de álcool quando seu veículo colidiu com outro carro, resultando na morte de duas jovens e ferindo outras três pessoas. O condutor foi preso em flagrante e teve a prisão preventiva decretada após o acidente. Ele recorreu da decisão e responde ao processo em liberdade.
A sessão do Tribunal do Júri contou com reforço na segurança e ampla cobertura da imprensa local e regional. A decisão de Primeiro Grau é passível de recursos.
