ESPORTE

Audiência pública debaterá PL que atualiza regras e critérios do Programa Arthur Schlösser

Evento ocorre nesta segunda-feira, 11, às 16h, no plenário da Câmara de Vereadores; toda a comunidade está convidada a participar 
por Imprensa Câmara Brusque 06/12/2023 às 15:58
Foto: Wilson Schmidt Junior, Secom/Prefeitura de Brusque

A Câmara Municipal de Brusque realiza na próxima segunda-feira, 11 de dezembro, às 16h, audiência pública sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 99/2023, do Poder Executivo, que atualiza regras e critérios de concessão de bolsas a atletas e técnicos pelo Programa Arthur Schlösser de Incentivo ao Esporte, criado em Brusque pela Lei nº 4.468/2022. O evento acontecerá no plenário da casa legislativa e toda a comunidade interessada está convidada a participar do debate.  

O Poder Legislativo convocou a audiência pública em atendimento ao Requerimento no 228/2023, do vereador Cassiano Tavares, o Cacá (Podemos), aprovado em sessão ordinária.

Saiba mais

O prefeito André Vechi (PL) informou ao Legislativo que a proposta objetiva revogar a Lei nº 4.468/2022, norma que tem gerado insatisfação a atletas e técnicos junto à Fundação Municipal de Esportes (FME). Segundo Vechi, isso estaria ocorrendo porque os critérios para a concessão de bolsas previstos na lei em vigor não possibilitam uma avaliação “de modo igualitário a todos os interessados, deixando de fora atletas e técnicos que possuem excelentes resultados e experiência competitiva”.

De acordo com o PL nº 99/2023, o novo Programa Arthur Schlösser de Incentivo ao Esporte consistirá em apoio financeiro, técnico e material a atletas não profissionais, paratletas, técnicos e auxiliares técnicos. O mecanismo atenderá às modalidades abrangidas pela FME, priorizando as que vêm apresentando melhor desempenho, mediante série histórica de resultados em eventos oficiais. 

O incentivo financeiro de que trata o texto será distribuído por meio da Bolsa Esportiva Municipal - destinada a atletas, paratletas, técnicos e auxiliares técnicos, e da Bolsa Esportiva Institucional - que visa apoiar projetos sociais de instituições sem fins lucrativos sediadas em Brusque e que fomentem as práticas esportiva e desportiva nas modalidades de rendimento, comunitário e iniciação de jovens talentos.  

Texto: Talita Garcia/Imprensa Câmara Brusque.

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