O CEE (Conselho Estadual de Educação) assinou, nesta quarta-feira (24), uma resolução que permite manter as atividades escolares não presenciais até o dia 31 de dezembro deste ano, na rede pública e particular de Santa Catarina. Essa data pode mudar de acordo com deliberações de autoridades sanitárias.

Conforme o presidente do Conselho, Osvaldir Ramos, o objetivo é garantir a segurança necessária para a oferta do ensino remoto no período da pandemia de Covid-19. A nova resolução (049/2020) será publicada no Diário Oficial nesta tarde.

Essa medida já era prevista no artigo 2º da resolução 009/2020 do CEE, mas agora foi estendida para um prazo maior. Ainda há possibilidade de retorno ao ensino presencial, porém a decisão obedecerá as orientações das autoridades estaduais e sanitárias.

Ao mesmo tempo, o documento também autoriza a modalidade de ensino híbrido até o fim do ano. Na prática, as instituições de ensino podem oferecer atividades remotas combinadas com o ensino presencial até dia 31 de dezembro, respeitando os protocolos recomendados pelas autoridades de saúde ou órgãos oficiais.

Protocolos para retorno

A possibilidade de adotar o sistema híbrido está sendo estudada pela Diretoria de Ensino da Secretaria de Estado da Educação e pelo Comitê de Retomada das Aulas Presenciais.

O grupo de trabalho é formado por 15 entidades que decidirá em conjunto os protocolos para o possível retorno à sala de aula, caso a Secretaria de Estado da Saúde indique condições favoráveis para essa decisão.

A primeira reunião do grupo aconteceu na última sexta-feira (19), quando foi definida a criação de equipes específicas para elaborar protocolos sobre medidas sanitárias, ações pedagógicas, transporte escolar, alimentação escolar e gestão de pessoas.

Cada equipe deve elaborar um cronograma de trabalho, já considerando a resolução do CEE, para apresentar uma minuta das ações propostas no dia 30 de junho, quando está prevista a próxima reunião.