O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) definiu nesta quarta-feira (23/9), por sorteio, os cinco desembargadores que integrarão o tribunal especial de julgamento para deliberar sobre o pedido de processo de impeachment movido contra o governador Carlos Moisés da Silva e a vice Daniela Reinehr.

Foram sorteados a desembargadora Cláudia Lambert de Faria e os desembargadores Rubens Schulz, Sérgio Antônio Rizelo, Carlos Alberto Civinski e Luiz Felipe Siegert Schuch. Os magistrados foram selecionados entre 80 nomes possíveis - nove desembargadores não foram incluídos no sorteio em decorrência de afastamentos legais, como férias ou licença para tratamento de saúde. O desembargador Sidney Eloy Dalabrida teve seu nome selecionado, mas declarou suspeição de natureza íntima e um novo sorteio foi realizado.

A sessão extraordinária foi comandada pelo presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, com a participação presencial de 14 desembargadores na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki do TJSC, enquanto os demais participaram por videoconferência. Procuradores das partes também acompanharam a sessão presencialmente. O procurador-geral de Justiça, Fernando Comin, assistiu por videoconferência. A sessão foi aberta aos profissionais da imprensa e transmitida em tempo real pelo canal do PJSC no YouTube.

Após a definição dos nomes, o presidente Ricardo Roesler comunicou que um ofício será remetido à presidência da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) com a relação dos magistrados sorteados. A sessão de instalação do tribunal de julgamento, que incluirá os cinco deputados eleitos pelo Legislativo, será realizada nesta sexta-feira (25/9), às 10 horas, na Alesc. Todos os atos do tribunal de julgamento terão lugar na Assembleia Legislativa. "Senhoras e senhores desembargadores, nós temos dentro de nós uma reserva insuspeita de força, que surge quando a vida nos põe à prova. É nosso ofício ter de julgar, e assim o faremos", finalizou Roesler.

Currículos

Desembargadora Cláudia Lambert de Faria - Natural de Florianópolis. Ingressou na magistratura catarinense em 1991, assumindo o cargo de juíza substituta na comarca de Lages. Como juíza de direito, passou por diversas comarcas do interior, entre elas Quilombo, São Lourenço do Oeste, Campos Novos, Lages, Blumenau e Capital. Tomou posse no cargo de desembargadora em 10 de março de 2017.

Desembargador Carlos Alberto Civinski - Natural de Brusque. Ingressou na magistratura catarinense em 1988, como juiz substituto, atuando nas comarcas de Abelardo Luz, Xanxerê, São Lourenço d'Oeste, Brusque, Gaspar, Itajaí, Balneário Camboriú, Blumenau e Dionísio Cerqueira. Em 1990 foi promovido a juiz de direito, atuando nas comarcas de São Domingos, Santa Cecília, Campos Novos, Curitibanos, Blumenau e Brusque. Em 2012, tomou posse como desembargador.

Desembargador Rubens Schulz - Natural de Joinville. Ingressou na magistratura catarinense em 1º de abril de 1992, com lotação na comarca da Capital. Em 16 de maio de 1994 foi promovido ao cargo de juiz de direito, e atuou nas comarcas de São José do Cedro, Xanxerê e Blumenau. No ano de 2013 passou a exercer a função de juiz de 2º grau deste Tribunal. Sua posse como desembargador ocorreu em 10 de março de 2017.

Desembargador Sérgio Rizelo - Natural de Concórdia. Tomou posse no cargo de promotor de justiça em 1985. Em sua carreira no Ministério Público, passou pelas comarcas de Concórdia, Ponte Serrada, Palmitos, Videira, Chapecó e Capital. Foi promovido ao cargo de procurador de justiça em 1997. Foi nomeado ao cargo de desembargador e tomou posse em 15 de março de 2013.

Desembargador Luiz Felipe Siegert Schuch - Natural de Porto Alegre (RS). Iniciou a carreira na magistratura como juiz substituto em 1993, e atuou nas comarcas da Capital, Imaruí, Caçador, Curitibanos, Blumenau, Lages e Balneário Camboriú. Tomou posse no cargo de desembargador em 23 de agosto de 2019.