Neste mês cinco comarcas catarinenses comemoram a data de instalação e também de história em suas respectivas cidades. Orleans e Criciúma, no sul do Estado, Timbó e Brusque, no Vale do Itajaí, e Anchieta, no Oeste. Algumas passaram por reformas recentemente, outra ganhará casa nova em breve. Das mais jovens às centenárias, as comarcas são responsáveis pelo atendimento dos jurisdicionados nas demandas de primeiro grau e exercem um importante papel dentro do Poder Judiciário catarinense.

Brusque

No Vale do Itajaí, a centenária comarca de Brusque completa 130 anos em 2021. Instalado em 16 de março de 1891, o Fórum Dr. Pedro Alexandrino Pereira de Mello atende à demanda de sua cidade-sede e dos municípios de Botuverá e Guabiruba. O prédio da comarca está localizado na praça das Bandeiras, no centro da cidade, que tem população estimada em 137,6 mil habitantes.

A comarca do Vale do Itajaí conta com seis magistrados, 70 servidores, 11 comissionados, dois policiais militares do CTISP, 28 estagiários e 18 terceirizados. Os magistrados atuam na Vara Criminal, na Vara Cível, na Vara Comercial, no Juizado Especial Cível e Criminal, na Vara da Família, Órfãos e Sucessões e Infância e Juventude e na Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos. Um acervo total de 41.471 processos em andamento. Na comarca funcionam ainda seis promotorias de justiça do Ministério Público.

Inaugurado em setembro de 2015, o Cejusc de Brusque foi instalado em parceria com o Centro Universitário de Brusque (Unifebe), na nova sede do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ), na Unifebe. A equipe do NPJ atua com seis professoras e conciliadoras nos atendimentos, sessões de conciliação, audiências pré-processuais e mediações, pelo sistema eproc. Atualmente, o Cejusc de Brusque funciona no prédio do Juizado Especial Cível e Criminal, conta com um servidor e é coordenado pelo juiz titular do Juizado.