A Comissão Especial de Revisão Legal promoveu uma reunião na tarde desta quarta-feira, 14 de abril, com representantes da administração pública e de entidades pertinentes a atividades empresariais de Brusque. O encontro ocorreu virtualmente, em função das medidas de segurança em vigor para enfrentamento da pandemia de Covid-19.

Detalhes do Plano de Trabalho foram apresentados pelo presidente da comissão, André Vechi (DC), aos convidados Carlos Velloso e Francisco Lussoli da Associação das Micro e Pequenas Empresas (AmpeBr), Thiago Fischer, da Associação Empresarial de Brusque (ACIBr), Alexandre Zendron, da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), José Martinenghi, do Sindicato dos Contabilistas (Sindicont) e William Molina, secretário municipal de Fazenda e Gestão Estratégica, que sinalizaram apoio à iniciativa parlamentar.

Entre os problemas apontados, o envolvimento de muitos órgãos da administração pública, bem como, a falta de comunicação entre eles no processo de abertura de empresas foi apontado como um problema pelo Sindicont. Representantes da AmpeBr pediram atenção especial aos micro e pequenos empresários que, em sua maioria, atuam sozinhos, o que dificulta o cumprimento dos extensos processos burocráticos. Membros do CDL e da AmpeBr indicaram a necessidade de uma efetiva “Sala do Empreendedor” para apoio ao setor no município. 

Próximos passos

A próxima fase de trabalho envolve um workshop entre os membros e demais vereadores interessados para levantamento da atual legislação pertinente ao setor e a elaboração de um fluxograma que demonstre todo o processo de abertura e manutenção anual de empresas. A comissão pretende realizar ações de benchmarking, ou seja, consulta de boas práticas neste segmento em outros municípios.

O grupo também promoverá workshops com representantes da Secretaria Municipal de Fazenda e Gestão Estratégica, da Vigilância Sanitária, do Corpo de Bombeiros, do Instituto Brusquense de Planejamento (IBPLAN) e da Fundação do Meio Ambiente (Fundema) para, na sequência, organizarem o levantamento dos problemas identificados. 

Também compõem a comissão os vereadores Nik Imhof (MDB), como vice-presidente, Jean Dalmolin (Republicanos), Cassiano Tavares (Podemos) e Jean Pirola (PP). Ainda participaram do encontro virtual os vereadores André Batisti (PL), o Déco, e Ricardo Gianesini, o Rick Zanata.