REUNIÃO
Confira a pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 15 de junho
Vereadores devem apreciar ao menos sete projetos de lei na Ordem do Dia
por Assessoria de Imprensa Câmara de Brusque 14/06/2021 às 17:11
Divulgação

A Câmara Municipal de Brusque realiza sessão ordinária nesta terça-feira, 15 de junho, às 18h. Em consonância ao Decreto nº 1.306/2021, do governo do estado, a reunião será aberta ao público, mas com limite de ocupação de 50% da capacidade do plenário. Como forma de prevenir o contágio pelo novo coronavírus (Covid-19), os presentes deverão respeitar o distanciamento social, o uso de máscaras e álcool em gel.

A comunidade também pode acompanhar a sessão ao vivo pelos canais oficiais da Câmara no Youtube e no Facebook.

Na Ordem do Dia, os vereadores devem deliberar sobre os seguintes projetos:

1) Em discussão e votação únicas, Redação Final ao Projeto de Lei nº 46/2021, que “Dispõe sobre o Fundo Municipal de Apoio à Cultura - FMAC, institui o Prêmio Wilson Erasmo Quintino dos Santos, e dá outras providências”;

2) Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 44/2021, de origem legislativa, que “Altera a Lei nº 2.875/2005 para disciplinar o conteúdo do abaixo-assinado que integra a documentação necessária à denominação de vias e logradouros públicos no Município de Brusque”;

3) Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 52/2021, de origem executiva, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a doação de áreas de terras destinadas à Área Industrial do bairro Limeira no Município de Brusque-SC, e dá outras providências”;

4) Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Complementar nº 10/2021, de origem legislativa, que “Acrescenta os §§ 2º, 3º, 4º e 5º, ao art. 104, da Lei Complementar Municipal nº 34, de 20 de dezembro de 1994, que instituiu o Código Tributário do Município de Brusque”;

5) Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 35/2021, de origem legislativa, que “Dispõe sobre criação, manejo, comércio e demais atividades que envolvam colônias de abelhas sem ferrão no âmbito do município de Brusque e institui o Dia Municipal do Meliponicultor”;

6) Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 55/2021, de origem executiva, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União e dá outras providências”;

7) Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 57/2021, de origem executiva, que “57/2021, Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União e dá outras providências”.

Assuntos: Política
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