A Câmara Municipal de Brusque realiza sessão ordinária nesta terça-feira, 16 de julho, a partir das 17h. Na Ordem do Dia, os vereadores devem apreciar os seguintes projetos:

- Em discussão e votação única, Projeto de Lei Ordinária nº 51/2019, de origem executiva, que “Dispõe sobre a desafetação de bem público, autoriza sua alienação, mediante procedimento licitatório, e dá outras providências”;

- Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 38/2019, de origem executiva, que “Autoriza o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE a firmar acordo judicial, nos autos do processo nº 0003032-54.2011.8.24.0011, e dá outras providências”;

- Em discussão e votação única, Projeto de Lei Ordinária nº 33/2019, de origem legislativa, que “Denomina praça do imigrante polonês, o logradouro público situado no bairro Souza Cruz, neste município”;

- Em discussão e votação única, Projeto de Lei Ordinária nº 43/2019, de origem legislativa, que “Denomina via pública: rua Lyra”;

- Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 17/2019, de origem legislativa, que “Dispõe sobre a instalação de equipamentos de água em situações específicas e dá outras providências”.

Festival de Inverno

No uso da Tribuna Livre, a Câmara Municipal abre espaço para explanação do coordenador da Fundação Cultural de Brusque, Igor Alves Balbinot, que deverá discorrer sobre a programação do 10° Festival de Inverno de Brusque, a ser realizado no município entre 29 de julho e 4 de agosto.

Comendas de Mérito

Durante a sessão, o Poder Legislativo irá realizar as seguintes homenagens:

- Entrega de Comenda do Mérito Empresarial à Staack Tinturaria E Estamparia LTDA, como reverência aos 20 anos de empreendedorismo em Brusque.

- Entrega de Comenda do Mérito do Bombeiro Militar ao Cabo Carlos Alexandre de Souza, como reverência aos serviços prestados na tragédia ocorrida em Brumadinho/MG.