A Câmara Municipal de Brusque realiza sessão ordinária nesta terça-feira, 28 de junho, às 18h. A comunidade pode acompanhar a reunião de forma presencial no plenário ou pela transmissão ao vivo nos canais oficiais da Câmara no Youtube e Facebook. 

Confira abaixo os projetos de lei pautados para a Ordem do Dia:

 - Em única discussão e votação, Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2022, de origem executiva, que “Altera e acrescenta dispositivos legais na Lei Complementar nº 142, de 20 de fevereiro de 2009, que instituiu o Programa Municipal de Parcelamento de Créditos Tributários”;

- Em única discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 56/2022, de origem executiva, que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e especial, e dá outras providências”;

- Em única discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 57/2022, de origem executiva, que “Dispõe sobre a abertura de crédito especial e suplementar no Orçamento do Município de Brusque e dá outras providências”;

- Em única discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 58/2022, de origem executiva, que “Dispõe sobre a abertura de crédito especial e suplementar no orçamento do Município de Brusque e dá outras providências”;

- Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 42/2022, de origem executiva, que “Acrescenta art. 6º-A à Lei nº 2.485, de 12 de fevereiro de 2001, que instituiu o Plano Municipal de Incentivo às Empresas”;

- Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 13/2022, de origem legislativa, que “Dispõe sobre a implantação de bolsões de proteção para motocicletas e sinal luminoso intermitente nas vias públicas equipadas com semáforos no município de Brusque e dá outras providências”;

- Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 48/2022, de origem executiva, que “Institui a Unidade Executora do Programa – UEP, e dá outras providências”.