A vida de 259 famílias de Brusque passa a ter um outro significado a partir desta sexta-feira (26), já que elas receberam a regularização das propriedades em que vivem. A legalização dos títulos de propriedade ocorreram por meio do Programa Lar Legal. De forma simbólica, 14 famílias participaram do evento de entrega da regularização que ocorreu na Câmara de Vereadores de Brusque.
Umas das moradoras beneficiadas, moradora da Santa Rita, Ilza Aparecida de Moura, falou da sensação de receber a documetção de regularização. “Pra mim representa muita coisa, foi muito tempo de espera, foi bem cansativo esperar este tempo. Hoje, graças a Deus, com ele na mão está muito bom. O sentimento é de alívio, por ter tudo legalizado em meu nome, como deveria ser,” disse.
O desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Selso de Oliveira, ressaltou a importância do Judiciário estar próximo à comidade. “É muito gratificante para nós, o Poder Judiciário. Somos muito gratos a todos que participam de alguma forma para tudo isso ter acontecido, seja administração municipal, servidores e a própria comunidade. Para nós significa uma aproximação com a comunidade, e mais do que isso, é sentir que nós temos o poder de fazer algo para aqueles que mais precisam,” explicou o desembargador.
O prefeito de Brusque, Ari Vechi, destacou a impoortância de se ter um imóvel legalizado. “Representa muito ter um documento que diz que aquele imóvel é seu. Isso melhora muito a infraestrutura e é melhor para investir no imóvel, vender, penhorar ou fazer outras tratativas familiares. Esse título de propriedade significa muito para aquelas pessoas que não tinham a titularidade do imóvel. Para a Prefeitura também é melhor, conseguimos dar a infraestrutura necessária para eles,” ressaltou.
O Programa
O Programa Lar Legal, que conta com o apoio do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Ministério Público e de prefeituras, consiste em legalizar títulos de propriedade para famílias carentes residentes em loteamentos clandestinos ou comunidades empobrecidas, sem condições financeiras, nem acesso à regularização por meio da Justiça comum. A iniciativa é referência na valorização da cidadania e promoção da justiça social no Brasil.
