RELAÇÃO TRABALHISTA

Fórum orienta trabalhadores a não fazerem acordo sem consultar sindicatos

Para o coordenador do Fórum, José Isaias Vechi, o sindicato participando da negociação pode obter condições melhores ao empregado,
por Assessoria de Imprensa Dekavision 07/04/2020 às 11:31 Atualizado em 07/04/2020 às 11:59
Divulgação

Em nota enviada à imprensa, o Fórum de Entidades Sindicais de Trabalhadores de Brusque e região está orientando que os empregados não façam acordo individuais sem consultar antes o sindicato de sua categoria. Isso porque as ações coletivas beneficiam maior número de pessoas e evitam que os trabalhadores fiquem a mercê de algumas situações, segundo o coordenador do Fórum, José Isaias Vechi.

Para ele, é preocupante o rumo que pode ter o trabalhador com as MPs anunciadas pelo governo federal a fim de minimizar os impactos da pandemia do Coronavírus nas relações de trabalho. A 936, por exemplo, permite que haja redução da jornada de trabalho e salário a patamares que vão de 25% a 70%, com o governo federal complementando a renda do empregado por um período.  Outra MP, a 927, retira a necessidade de que os acordos entre patrões e empregados tenham participação de sindicatos laborais, o que é um risco muito grande para o lado mais fraco, aponta Vechi.

“Trabalhadores e trabalhadoras, não façam acordo individual. Procurem o sindicato para que faça acordo coletivo. Se fizer acordo coletivo, vale para toda a categoria e individual somente para aquele trabalhador ou empresa”, frisa ele, afirmando que a participação do sindicato em negociações está prevista na Constituição Federal.

Para Vechi, o sindicato participando da negociação pode obter condições melhores ao empregado, que vão desde prazo maior de estabilidade após o fim do afastamento temporário a condições melhores de ambiente de trabalho, com locais adequados nas empresas e industrias diante dos pedidos de isolamento e distância entre pessoas.

“Sabemos que há empresários bons e justos, mas há uma outra parte que não está preocupada com o trabalhador”, destaca, opinando que as MPs são inconstitucionais da maneira como foram elaboradas.

Atuação dos sindicatos na pandemia

O coordenador do Fórum afirma que as entidades sindicais estabeleceram cada uma maneira de agir diante do Decreto 525, do governo do estado. Quando o governador baixou o decreto, os sindicatos se reuniram virtualmente cada um decidiu adotar medidas de forma individual. Isso se deu porque cada qual possui suas particularidades.

“Uns possuem médicos, dentistas e demais atendimentos. Outros menos serviços. O Fórum Sindical entende que os sindicatos tomaram decisão correta: fecharam suas portas e cada entidade colocou as informações e meios de contato dos trabalhadores. Quando os trabalhadores precisam podem buscar os sindicatos”, comenta.

Para o coordenador do Fórum, o isolamento social adotado como forma de prevenir o avanço da Covid-19 é a medida acertada até o momento. “Não sabemos direito o que fazer. Vem um infectologista e diz uma coisa, e outro diz outra. Isso (isolamento social), sim, deixou de ceifar muitas vidas no Brasil, pela coragem que tiveram o ministro da saúde, os governadores dos estados e os prefeitos. O isolamento vai desacelerar a economia, mas preservar a vida é mais importante. Vamos recuperar a economia. Leve um ano ou dois, vamos recuperar. Agora, as vidas perdidas não”, finaliza.    

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