A Câmara de Vereadores de Brusque aprovou nesta terça-feira, 14 de novembro, projeto de lei ordinária (PL nº 83/2023) que trata da cessão de espaços públicos e privados para as práticas do grafite e do muralismo, bem como reconhece o valor cultural dessas manifestações artísticas. A proposta é de autoria do presidente do Poder Legislativo, Cassiano Tavares, o Cacá (Podemos).

De acordo com a proposta, grafites e murais poderão ser realizados mediante prévia autorização do poder público ou do dono de imóvel particular, em postes, colunas, equipamentos viários, túneis, muros, paredes cegas, tapumes, skateparks, quadras esportivas, paradas de ônibus e outros.    

Cacá procurou esclarecer que “o grafite não tem nada a ver com a pichação” e, para ilustrar seu discurso, exibiu nos telões do plenário obras de Eduardo Kobra, e Gustavo e Otávio Pandolfo (Os Gêmeos), famosos grafiteiros do Brasil que assinam obras espalhadas em diferentes partes do mundo, bem como trabalhos de artistas locais, como Lucas Nowalls e Wilson Nenen. “Grafite é arte, é arte urbana, é algo que tu vais ver e vai te trazer algum sentimento”, comentou.

Na mesma reunião, os vereadores Ricardo Gianesini, o Rick Zanata (Patriota), Jean Dalmolin (Republicanos), Marlina Oliveira (PT) e Natal Lira (DC) se manifestaram todos de forma a apoiar a iniciativa. O PL nº 83/2023 tramitou na casa legislativa em regime de urgência e segue agora para a sanção do prefeito André Vechi (DC).  

Assista à discussão e votação do PL nº 83/2023:

Texto: Talita Garcia/Imprensa Câmara Brusque.