O Grupo de Proteção da Infância e Adolescência de Brusque (GRUPIA) estará reunido na próxima quinta-feira (16), a partir das 9 horas, no auditório da UNIFEBE.
Confira a pauta:
1. Instalação da Assembleia;
2. Momento de Oração, conduzido pelo Pastor Cleverson Picolotto - Presidente do Conselho de Pastores de Brusque - COPAB;
3. Leitura, aprovação e assinatura do relatório da Assembleia anterior, realizada das 9h às 11h23min dia 12 de agosto de 2021, no Auditório da UNIFEBE;
4. Audiência Pública INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA, que objetiva apreciar, debater e deliberar acerca da minuta do PLC - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (na íntegra, em arquivo digital anexo) que, após aprovado na Audiência Pública, será entregue ao Chefe do Poder Executivo local, às 13h30min da mesma data, em solenidade no Paço Municipal, e que “dispõe sobre o respeito dos serviços públicos municipais à dignidade de crianças e adolescentes, pessoas em desenvolvimento e em condição de especial fragilidade psicológica, e dá outras providências.”, com o expositores:
A. O eminente Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, Dr. Gilberto Callado de Oliveira.
Doutor em Filosofia do Direito pela Universidade de Navarra, Espanha, em 1987. Na mesma instituição, Dr. Callado realizou pós-doutorado em política jurídica (1994), metodologia juspolítica (2000), filosofia penal (2007) e ciências legislativas (2018).
Após ocupar o cargo de Coordenador-Geral do Centro de Apoio Operacional do Controle de Constitucionalidade (CECCON), do Ministério Público Catarinense, em 2014 Dr. Callado foi eleito Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado de Santa Catarina para mandato de 2 anos, tendo sido reeleito em 2016.
Foi empossado na cadeira nº. 39 da Academia Catarinense de Letras (ACL), em 17 de abril de 2008. É sócio emérito do Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina (IHGSC) e membro da Academia Catarinense de Filosofia (ACF).
Dr. Callado também é autor de obras de referência na Ciência do Direito, como A Verdadeira Face do Direito Alternativo, 1995; O Conceito de Acusação, 1996; Demolição multissecular do direito natural, 2000; Filosofia da Política Jurídica, 2001; Princípios Básicos de Política Jurídica, 2005; Sociologia Juspolítica, 2006; Garantismo e Barbárie, 2011; Projeto de Código Penal. "Código de Morte" prestes a desabar sobre a cabeça dos brasileiros, 2013; Hermenêutica e Política do Direito (Objeção de consciência às decisões legiferantes do Supremo Tribunal Federal), 2014.
B. O Professor José Francisco dos Santos (Zezinho), consultor do Grupo de Proteção da Infância e Adolescência – GRUPIA.
Graduado em Filosofia pela Unifebe, Especialista em Fundamentos da Educação pela FURB, Mestre e Doutor em Filosofia pela PUC/SP, é professor do Centro Universitário de Brusque – Unifebe, Faculdade São Luiz e Faculdade Sinergia.
C. O eminente magistrado Rodrigo de Lima Mosimann, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR).
Possui Graduação em Direito pela Fundação Universidade Regional de Blumenau (2003) e Especialização em Direito Tributário (2005-2007), Direito Penal e Processual Penal (2008/2009) e Direitos Difusos e Coletivos - ênfase em Administração Pública e Moralidade Administrativa (2011/2013). Pós-graduado em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst) e Mestrando em Direito Empresarial e Cidadania na UniCuritiba (participação confirmada).
D. Na qualidade de expositor, também foi convidado o Promotor de Justiça Titular da Terceira Promotoria de Justiça da Comarca de Brusque, Daniel Westphal Taylor, que ainda não confirmou participação.
5. Assuntos de Interesse Geral.
AGENDA do GRUPIA de 2021 - Assembleias: 12 de agosto, 09 de setembro, 14 de outubro, 11 de novembro, 09 de dezembro, no auditório da UNIFEBE
IX NATAL DE AMOR E FÉ: 05 de dezembro, em comunidade à definir
CONFRATERNIZAÇÃO NATALINA DA FAMÍLIA GRUPIA: 12 de dezembro, na Chácara da Igreja Evangélica Calvário
Entrega, em domicílio, das 322 aves natalinas e 322 cestas básicas: de 13 a 24 de dezembro