O objetivo das negociações era fazer a instalação da empresa no país africano. Segundo a denúcia, o ato configura crime de lavagem de dinheiro. O Ministério Público Federal (MPF) entende que Lula recebeu o valor em forma de uma doação da companhia ao Instituto Lula.

Por meio de nota, a defesa do ex-presidente afirma que a denúncia “é mais um golpe no Estado de Direito porque subverte a lei e os fatos para fabricar uma acusação e dar continuidade a uma perseguição política”.

De acordo com o MPF, as provas apresentadas tiveram como base e-mails encontrados em computadores no Instituto Lula, apreendidos em março de 2016 durante ações da Operação Lava Jato.

Ainda segundo a denúncia, foi localizado um registro da transferência bancária de R$ 1 milhão pela ARG ao instituto no dia 18 junho de 2016. Um recibo emitido pela instituição na mesma data confirma a transação.

Para o MPF, não se trata de doação, mas sim uma dissimulação da origem do dinheiro ilícito, e, portanto, configura crime de lavagem de dinheiro.

Na avaliação do especialista em Direito Penal, Yuri Sahione, essa denúncia prejudica ainda mais a imagem do ex-presidente, tendo em vista que ele já está preso e responde a outros processos judiciais.

“O fato de ele já ter uma condenação confirmada em segunda instância e um processo que está em fase de conclusão, que é do sítio de Atibaia, e ter essa nova denúncia, só torna mais difícil a vida do ex-presidente Lula. Não há limitação por parte da justiça ou da lei com relação a quantos processos uma pessoa pode responder.” 

O ex-presidente Lula está preso na sede da Polícia Federal em Curitiba desde abril deste ano. Ele foi condenado a 12 anos e um mês de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção no caso do tríplex no Guarujá (SP).