Em pronunciamento durante a sessão ordinária desta terça-feira, 12, o vereador Marcos Deichmann (Patri) cobrou esclarecimentos do Poder Executivo a respeito da alegada economia que a jornada reduzida de atendimento em órgãos e entidades públicas municipais estaria trazendo aos cofres públicos.
Para Deichmann, o cumprimento de expediente somente em meio período (seis horas diárias) acabar por prejudicar a população: “Brusque é uma cidade industrial, com horários de trabalho bastante diferenciados. Muitas vezes, o cidadão não tem um horário flexível para poder acessar os serviços públicos de seu interesse. Se o intuito é economia, que se faça um esclarecimento mais significativo. Tem que haver uma explicação se a economia gerada é tão significativa quanto o atendimento à comunidade”, afirmou. “Às vezes, isso causa um prejuízo muito maior à sociedade”.
Como exemplo, ele citou o funcionamento da parte administrativa da Secretaria Municipal de Saúde, que em meados do último novembro passou a trabalhar exclusivamente no período vespertino. “Isso gerou um problema cobrado não só pela comunidade, mas também por servidores, porque os postos de saúde, por exemplo, trabalham de manhã e à tarde, mas o respaldo que deveria vir da parte administrativa só se consegue à tarde”, argumentou. “Os servidores, com certeza, não têm culpa, pois isso foi uma prerrogativa da secretaria”.
O parlamentar também criticou que a redução da jornada não tenha sido acompanhada por uma diminuição de gastos com a folha de pagamento do funcionalismo público - conforme disse ter verificado no Portal da Transparência da Prefeitura, mais especificamente nos dados relativos aos meses de novembro a janeiro. “Fica a dúvida. Que tipo de economia essa medida gera para o município? E para as pessoas, quais problemas isso causa no atendimento, principalmente na área da Saúde?”, questionou.
Em apartes, contribuíram os vereadores Claudemir Duarte, o Tuta (PT) e Sebastião Lima, o Dr. Lima (PSDB). “Não tem economia. A única situação gerada é o prejuízo à comunidade. Isso não acontece em toda a região”, ressaltou Tuta. “Se nós não nos manifestarmos, muitas vezes, o silêncio e a omissão com relação a alguns serviços passam despercebidos, a não ser que alguém tome a iniciativa de levantar o problema e fazer a cobrança”, acrescentou Dr. Lima. “São recursos pagos na forma de salários que não revertem na forma de serviços”.
Por sua vez, Alessandro Simas (PSD), líder do governo na Câmara, declarou que o assunto abordado pelo orador vem sendo discutido pelo governo, que em breve deverá se posicionar a respeito. “A Prefeitura já está verificando para, de repente, até fazer a alteração de horário, voltando para oito horas [diárias]”, observou.
Deichmann falou ainda que as diferenças de jornada podem gerar conflitos até mesmo entre servidores e finalizou: “Espero que o Poder Executivo reveja essa situação o quanto antes”.