ENSINO SUPERIOR
Ministro da Educação diz que governo Bolsonaro não é responsável pelo contingenciamento de verbas
A redução nos gastos faz parte de um processo obrigatório para a adequação das contas à Lei de Responsabilidade Fiscal, disse o ministro
por Agencia Rádio 16/05/2019 às 05:31

Convocado por parlamentares para esclarecer o congelamento de gastos na educação, o ministro Abraham Weintraub disse, nesta quarta-feira (15), que o governo não é responsável pelo contingenciamento de recursos na área.

Segundo ele, o atual orçamento foi feito pelo governo de Dilma Rousseff e depois pelo vice da petista, Michel Temer, que se tornou presidente.

“Nós não somos responsáveis pelo contingenciamento atual. Nós não somos responsáveis absolutamente pelo desastre da educação básica brasileira. O sonho de consumo de um brasileiro hoje é colocar os filhos na escola privada e não na pública. Isso é muito mal. Isso foi feito ao longo de 20 anos que não participamos... Nós não participamos disso”, afirmou o ministro durante sua apresentação na Câmara.

Ao todo foram bloqueados 5% do orçamento anual do MEC, o que corresponde a R$ 7,4 bilhões de um total de R$ 149 bilhões. Houve ainda congelamentos específicos para as universidades federais, onde o contingenciamento atingirá 3,5% do orçamento de cada instituição, ou 30% do total das chamadas verbas discricionárias, ou seja, “não obrigatórias”.

De acordo com o ministro, a redução nos gastos faz parte de um processo necessário e obrigatório para a adequação das contas à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

“O presidente (Jair Bolsonaro) não teve alternativa, ninguém gosta de fazer isso na educação. A gente tem que fazer para não incorrer no mesmo crime que foi feito na gestão passada. A gente precisa fazer o contingenciamento por lei, porque a gente é obrigado a fazer”, justificou.

Os argumentos, porém, não convenceram os parlamentares da oposição, como Alessandro Molon (REDE-RJ), por exemplo. “O senhor disse que cortaria recursos para apostar na educação básica, mas o seu governo está cortando também na educação básica. Como é possível tamanha discrepância?”, criticou.

Por outro lado, o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), defendeu a medida. “O Ministro já expôs aqui que, aprovando a reforma da Previdência, aprovando uma reforma tributária, fazendo novamente a repactuação da nossa Federação, nós podemos avançar, inclusive, em outras pautas, com prioridade para a educação”, conjecturou.

A sessão que contou com mais de seis horas de duração também foi recheada de momentos tensos. O principal deles foi quando o ministro Weintraub lembrou da época em que trabalhava com carteira assinada, sugerindo que os deputados talvez são soubessem o que é isso. Em outro momento, o chefe da Educação afirmou que a oposição procura transformar mentiras em verdades, citando o ministro da Propaganda do regime nazista na Alemanha, Joseph Goebbels, que adotava tal prática. 

Envie seu comentário sobre esta notícia
Seu nome
Seu telefone
Seu bairro
Sua cidade
Escreva sua mensagem pressione shift + enter para adicionar linha
Todos os campos são obrigatórios
Recomendados