A OAB de Brusque retomou suas atividades de assembleia na última semana, momento em que reuniu advogados e advogadas para a discussão de diversos assuntos. Após um ano e meio impossibilitada de realizar as assembleias presenciais em decorrência do necessário afastamento imposto pela pandemia da Covid-19, a diretoria da Subseção retomou o encontro no dia 28 de julho, diante do avanço da vacinação no município, tomando as medidas necessárias à segurança de todos os participantes.

O assunto amplamente discutido na assembleia foi a necessária reforma da sede da OAB de Brusque. O presidente da Subseção, Dr. Renato Munhoz, discorreu sobre os diversos ofícios enviados à OAB de Santa Catarina, solicitando urgência na manutenção e reforma do prédio, que se deteriora cada vez mais com o passar do tempo. Ele reforçou ainda que todas as melhorias necessárias no prédio constam em um laudo técnico contratado pela própria OAB/SC e concluído em maio de 2019, ou seja, há mais de dois anos, e lamentou a ausência de respostas por parte da Seccional sobre quando a obra seria contemplada no orçamento estadual da Ordem. “Em 2017 o então tesoureiro, hoje presidente da Seccional, se comprometeu com esta reforma. Sabemos que há recursos em caixa na Seccional para fazer esta obra há muito tempo, prova disso é que a OAB/SC gastou e segue gastando centenas de milhares de reais em publicidade, inclusive com o patrocínio de posts em redes sociais; criou diversas Subseções; construiu/ampliou, reformou e aparelhou várias instalações, por si e pela Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina – CAASC; sem descurar o recente anúncio da ‘devolução’ de milhões de reais de parte da anuidade de 2021 aos advogados, no entanto, nossa Subseção ainda não foi atendida no pleito que visa preservar o patrimônio que pertence a toda advocacia catarinense e não apenas à advocacia de Brusque. Não me parece razoável que nenhum dos ofícios da Subseção de Brusque tenham sido respondidos, inclusive aqueles que foram entregues em mãos ao Presidente da OAB/SC na assembleia de agosto de 2019. Estou aqui de passagem, representando 700 advogados e seguramente serei cobrado porque não foram realizadas as obras e não há mais explicações plausíveis para que elas não tenham acontecido. Compreendo que tivemos uma pandemia no ano passado, no entanto, com isso uma série de economias aconteceram com a realização de encontros virtuais, a exemplo dos Colégios de Presidentes e reuniões do Conselho Estadual, sem descurar a economia de gastos em todas as subseções e salas do sistema OAB. Entretanto, quando eu ouço dirigentes da Seccional dizendo que estão devolvendo dinheiro para Brusque, atendendo todos os nossos pleitos, respondendo todos os ofícios, e nada disso é verdade, me preocupo! As reclamações que trazemos são efetivamente fundadas, não há falta de recursos por parte da Seccional. Também não estamos querendo conflito, o que queremos é respeito!”, ressaltou o presidente.

Na ocasião, o ex-presidente da Subseção, Dr. Paulo Cesar Piva, relembrou todo esforço e dedicação do Dr. Marcus Antônio Luiz da Silva, o ‘Marcão’ (in memoriam), a fim de tornar realidade a construção da nova sede da OAB de Brusque e ressaltou a importância desta obra de reforma para a realização das assembleias, cujas deliberações são o que definem as ações da Subseção. “Hoje nossa maior preocupação é o contato com os nossos colegas, todos os meses na nossa Subseção, por isso esta reforma é tão necessária. Esta sede reflete a memória do saudoso Dr. Marcão. Conseguimos isso aqui pelas mãos dele. Não é apenas um prédio, é o local em que nos reunimos para deliberar os rumos da nossa Subseção. Reforço o apelo para que consigamos ajustar as necessidades com o apoio da Seccional”, enfatizou.

Presente na assembleia, o secretário-geral da OAB de Santa Catarina, Dr. Eduardo Mello Souza garantiu que a obra sairá do papel, conflitando, porém, com o único ofício recepcionado pela OAB/SC que anunciava parte das obras para a segunda semana de julho, o que não aconteceu mais uma vez. Diante disso, o presidente da OAB de Brusque fez um requerimento ao Dr. Eduardo, para que sejam observadas completamente todas as informações que constam no laudo técnico realizado por um engenheiro em 2019, a fim de que a obra de reforma seja realizada em sua totalidade, inclusive contemplando a necessária pintura e impermeabilizações, e lamentou a ausência de comunicação por parte da Seccional. 

Novos advogados

A assembleia contou com o juramento e entrega da Carteira da Ordem a onze novos advogados e advogadas, que receberam suas credenciais acompanhados por amigos e familiares. Dra. Ana Carolina Fantini Baran, Dra. Ana Letícia Comandolli, Dr. Antônio Luiz da Silva Neto, Dr. Arthur Arendartchuk, Dra. Eliza Keren Monteiro da Silva, Dra. Giulia de Borba Mello, Dra. Isabela Valério Cabral e Silva, Dra. Jessica Ribeiro, Dra. Jessica Morelli, Dra. Laíza Nunes Paz e Dra. Liliane Aparecida Goedert prestaram o juramento da advocacia seguindo as orientações do ex-presidente da OAB de Brusque, Dr. Ricardo Vianna Hoffmann, que relembrou aos demais colegas presentes, a importância de eles próprios renovarem os preceitos da profissão. 

Em seguida, os novos profissionais receberam a acolhida do presidente da Comissão de Direito Empresarial, Dr. Eder Daniel Riffel, que enalteceu o artigo 133 da Constituição Federal: ‘O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei’. “Vocês conseguem perceber a importância desta profissão? O advogado é, portanto, não só indispensável, mas também responsável pela administração da justiça. No exercício da profissão, que vocês, novos advogados, estão regularmente habilitados, a partir desse momento, estejam sempre próximos dessa responsabilidade, não permitindo que as raízes amargas da labuta os distanciem da vocação profissional, pelo contrário, que as doçuras, as quais deverão ser encontradas a cada dia, mediante um olhar generoso e muito atento, tornem a vida leve, prazerosa e de felicidades, não só a vocês, mas também a todos aqueles que os cercam. Por fim, jamais esqueçam de suas origens, de seus familiares, amigos próximos e também da OAB Subseção de Brusque, que vos acolhe e recebe no dia de hoje. Estamos sempre em busca de melhorias, desenvolvimento e aperfeiçoamento desta importante entidade de representação. A união é fundamental, por isso participem da OAB de Brusque, as portas estarão sempre abertas e será um grande prazer poder contar com vossas inteligências”, ressaltou.

Dr. Antônio Luiz da Silva Neto falou brevemente em nome dos novos advogados. Ele, que é neto do fundador da OAB de Brusque, Dr. Antônio Luiz da Silva (in memoriam) e sobrinho do Dr. Marcão, que também foi presidente da Subseção, agradeceu a receptividade da OAB de Brusque e parabenizou todos os novos colegas advogados e advogadas, muitos com os quais ele próprio estudou. “Que possamos fazer a Ordem um lugar melhor e através da advocacia, melhorar nossa sociedade”, frisou.

Acessibilidade

A realização de assembleias híbridas foi um dos assuntos em pauta no encontro. Na oportunidade, o presidente da Subseção, Dr. Renato Munhoz, fez uma explanação sobre a proposta de instalação de equipamentos no auditório da OAB de Brusque, a fim de possibilitar a transmissão das assembleias em tempo real às advogadas e advogados que queiram participar de forma online e de qualquer lugar do mundo. Segundo o presidente, com o afastamento social decorrente da Covid-19, uma nova realidade de realização de eventos e encontros se apresentou, antecipando a virtualização de muitas atividades, até então tidas como distantes. Ao colocar o assunto em discussão, os profissionais presentes aprovaram por unanimidade a aquisição dos equipamentos necessários por parte da OAB de Brusque. Dr. Ricardo Hoffmann disse que será um avanço da Subseção, realizar as assembleias em formato híbrido, garantindo uma maior participação da classe e trazendo maior transparência aos atos da OAB. “É um projeto importante e que fará com que o acesso a nossa instituição por parte dos advogados seja cada vez maior”, destacou.

União e disponibilidade de espaços

Ainda durante a assembleia, o presidente da OAB de Brusque colocou as salas da Subseção à disposição dos advogados e advogadas, para serem utilizadas com agendamento prévio. Ele ressaltou que um dos anseios da entidade é garantir mais acesso dos advogados à Subseção, quer seja com um sistema híbrido de assembleias, quer seja com as salas que agora estão retomando as atividades, quer seja com a reforma e a manutenção das instalações. Ao fazer uma avaliação do encontro, Dr. Renato demonstrou satisfação em ver o auditório repleto de advogados e advogadas que buscam resolver problemas em comum, bem como dar sua contribuição para o fortalecimento da advocacia. “Para nós é um momento de muita alegria ter de novo a nossa casa à disposição dos colegas. Nós, que ficamos praticamente um ano e meio sem ter nossas assembleias mensais realizadas, hoje tivemos diversos assuntos importantes relacionados na pauta, mirando sempre o interesse da advocacia, as melhorias para nossa classe, que, por conseguinte, vão refletir na nossa sociedade. Ao longo de mais de duas horas de diversas discussões, opiniões e sugestões, nós finalizamos a assembleia realizados, na certeza de que tudo aquilo que debatemos aqui, em breve colocaremos em prática, tal qual vínhamos realizando de maneira altiva ao longo dos últimos cinco anos. É uma satisfação ver os advogados voltando à nossa Subseção, ver a felicidade dos colegas em poder se relacionar novamente, nós que somos a única Subseção do Brasil que realiza assembleias de maneira mensal, a fim de auscultar a advocacia. É assim que temos a real impressão daquilo que está acontecendo em toda a nossa Subseção. O momento em que realizamos a assembleia, é o palco onde a advocacia pode transmitir à OAB, com tranquilidade, aquilo que lhe traz dor ou angústia, a fim de que a OAB seja um balizador de mitigação de conflitos e de trazer esperança de dias melhores para os nossos colegas advogados”, concluiu.