A Polícia Militar Rodoviária Estadual (PMrv/SC) abordou, por volta das 21h25min de ontem (11) na altura do Km 121 da Rodovia SC-108 (Rodovia Ivo Silveira) um motorista que não possuía habilitação. 

A ocorrência foi registrada durante abordagens realizadas pela guarnição. Em determinado momento foi parado um GM/Corsa com placas de Balneário Camboriú, o qual era conduzido por um homem de 42 anos de idade que não possui carteira nacional de habilitação.

O condutor relatou que comprou o veículo de outro homem e que o vendedor sabia que o declarante não possuía carteira nacional de habilitação.

A polícia ressaltou que, durante a abordagem policial, não foi verificada qualquer conduta anormal que pudesse configurar perigo de dano na condução do automóvel.

O condutor do automóvel se recusou a realizar teste de alcoolemia, porém, não apresentava sinais de alteração da capacidade psicomotora, sendo efetuados os procedimentos administrativos pertinentes ao caso. 

O automóvel estava com o licenciamento vencido, sendo removido ao pátio licitado. 

Diante das circunstâncias em que se desenvolveram os fatos e do que foi registrado, os policiais concluíram que o vendedor permitiu que pessoa não habilitada conduzisse o veículo automotor em via pública, infringindo assim, o disposto no artigo 310 da Lei 9503/97.