Em decisão tomada nesta terça-feira, 2 de março, a Câmara de Vereadores autorizou a Prefeitura de Brusque a conceder um auxílio financeiro de R$ 167,8 mil à Associação Renal Vida, entidade conveniada ao município. Os recursos devem ser aplicados no custeio de parte das despesas com a compra de insumos para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A medida consta do Projeto de Lei Ordinária nº 18/2021, de autoria do Poder Executivo, deliberado em regime de urgência.

Num parecer conjunto, as comissões de Constituição, Legislação e Redação (CCLR), Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira (CFOFF) e Serviços Públicos (CSP) atestaram a regularidade da matéria e registraram que órgãos como a Secretaria do Estado da Saúde (SES) e o Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC), além da Federação Catarinense dos Municípios (Fecam) e clínicas de diálise, “acordaram ser justo o ressarcimento dos custos de hemodiálise agravados com a pandemia”. 

Argumentos de vereadores

“Essa suplementação se faz necessária porque a Covid-19 aumentou a demanda por hemodiálise”, ressaltou André Batisti, o Déco (PL), na reunião plenária. “Eles precisam desse valor para ampliar e dar continuidade a esse atendimento, para o qual já tem fila de espera em Brusque”, prosseguiu o parlamentar. 

Alessandro Simas (DEM) também se pronunciou no sentido de defender a aprovação do texto: “Quando se trata de saúde, é importante que a gente possa sempre reverenciar as pessoas que estão na frente. A gente sabe a importância que tem a Renal Vida em todo o estado. Esse valor faz muita diferença, até porque, já foram prestados serviços, inclusive”, disse o presidente do Poder Legislativo. 

Ivan Martins (DEM) expressou apoio à proposta ponderando que o Executivo encaminhe à Câmara, oportunamente, a prestação de contas a ser elaborada pela conveniada dos recursos a serem disponibilizados pelo município: “Para sabermos quantas pessoas foram atendidas, para que fique claro, transparente e possamos dizer que valeu à pena votar a favor”, justificou o democrata.