Guabiruba não fará mais parte da comarca de Brusque. Com a aprovação do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio do Órgão Especial, foi criada a 113ª comarca do estado, que terá sede exclusivamente em Guabiruba.
De acordo com o presidente do TJSC, desembargador Francisco Oliveira Neto, a decisão levou em conta o crescimento populacional e produtivo da região.
Segundo ele, o sistema Predicta, uma ferramenta de análise preditiva utilizada pelo tribunal, apontou que Santa Catarina vive um processo de litoralização, com forte expansão do Médio Vale do Itajaí até o Litoral, de Norte a Sul. “Esse aumento populacional e produtivo justificou a criação da nova comarca”, afirmou.
Instalação do fórum está prevista para dezembro
O prefeito de Guabiruba, Valmir Zirke, comemorou a aprovação e já anunciou detalhes sobre a instalação do novo fórum.
“O fórum vai ser aqui no Terreno do Redondo, onde também teremos a nova sede da prefeitura. A estrutura está sendo reformada pelo TJSC, no prédio onde funcionava a Sicoob, em frente ao Banco do Brasil”, destacou.
De acordo com Zirke, a parte térrea do prédio será usada para o funcionamento da comarca e o segundo andar será destinado ao Ministério Público. A previsão é que a inauguração aconteça ainda em dezembro.
Mais serviços: cartório eleitoral, registro de imóveis e delegacia
Além do fórum, a prefeitura negocia a instalação de outros serviços que devem acompanhar a nova comarca. Entre eles, estão o cartório eleitoral, o registro de imóveis e a presença de um delegado de carreira.
“Não é só o fórum que vem. Vai vir o cartório eleitoral, o registro de imóveis, delegacia, tudo isso. São tantas coisas boas que vão acontecer na nossa cidade”, afirmou o prefeito.
Centro cívico reunirá prefeitura, bombeiros e polícia militar
A cidade também planeja um novo centro cívico, reunindo diversos órgãos públicos em um só local para facilitar o acesso da população aos serviços.
“Vamos ter a prefeitura, o fórum, o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar todos próximos. Isso facilita para as pessoas, tudo concentrado no mesmo lugar”, reforçou o prefeito.
Botuverá pode ser integrada à nova comarca futuramente
Inicialmente, havia a proposta de incluir o município de Botuverá na nova comarca. Porém, segundo Zirke, a ideia foi adiada devido à condição de acesso entre as duas cidades, que atualmente é feito por uma ponte pênsil.
“O Tribunal entendeu que era necessário um acesso mais digno. Mas isso não impede que, no futuro, Botuverá possa vir a fazer parte da comarca de Guabiruba”, explicou.
Prefeitura prevê mais investimentos estaduais
Com a criação da comarca, a expectativa é de que Guabiruba receba mais atenção do Governo do Estado.
“Com certeza, o governo começa a olhar diferente para a cidade. Em breve, deve sair o batalhão da PM e outros investimentos. Estamos cedendo espaço para isso no futuro centro cívico”, concluiu o prefeito.
