Na manhã desta sexta-feira (13/2), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio do CyberGAECO, deflagrou a Operação Infantius, voltada ao enfrentamento de crimes relacionados à exploração sexual de crianças e adolescentes no ambiente digital.
A operação foi realizada em apoio à 1ª Promotoria de Justiça de Lages, à 2ª Promotoria de Justiça de Navegantes, à 2ª Promotoria de Justiça de Gaspar e à 1ª Promotoria de Justiça de Blumenau, responsáveis pelos procedimentos investigatórios criminais que apuram os fatos.
Ao todo, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão nos municípios de Lages, Blumenau, Navegantes e Gaspar, com diligências simultâneas. Durante a execução das ordens judiciais, foram apreendidos dispositivos eletrônicos e mídias de armazenamento que serão submetidos à análise pericial especializada, a fim de subsidiar o avanço das investigações.
Ainda, durante os cumprimentos dos mandados, foi constatado o armazenamento de conteúdo relativo a abuso sexual infantojuvenil, resultando em quatro prisões em flagrante dos investigados, em Navegantes, Blumenau, Lages e Gaspar. Além disso, em Blumenau, um dos suspeitos também possuía um mandado de prisão em aberto por estupro de vulnerável e também foi preso por esse motivo.
A operação é coordenada pelo CyberGAECO e contou com o apoio de integrantes de unidades do GAECO em diversas regiões do Estado, atuando de forma integrada com as Promotorias de Justiça responsáveis pela condução dos procedimentos investigatórios criminais.
As apurações tiveram origem em monitoramento especializado de redes digitais, com foco na identificação de usuários que utilizam ferramentas tecnológicas para download e compartilhamento de arquivos ilícitos envolvendo abuso sexual infantojuvenil. A partir das diligências investigativas, foram identificadas informações digitais de usuários suspeitos, possibilitando o avanço das medidas judiciais.
A investigação contou, ainda, com cooperação internacional da Homeland Security Investigations (HSI), agência vinculada ao Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos, por intermédio da Embaixada norte-americana, evidenciando a importância da atuação integrada e do intercâmbio de informações no combate a crimes cibernéticos.
As investigações prosseguem em sigilo. Novas informações poderão ser divulgadas oportunamente, conforme o avanço dos trabalhos e a publicidade dos autos.
Operação Infantius
A denominação Infantius foi escolhida por evocar o contexto institucional de combate à pornografia infantil e de prioridade absoluta à defesa dos mais vulneráveis.
As investigações alcançam suspeitos de praticar os crimes de armazenamento, download e possível compartilhamento de pornografia infantil, condutas tipificadas nos arts. 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei nº 8.069/1990), que criminalizam possuir ou divulgar qualquer material envolvendo abuso sexual de crianças e adolescentes.
A operação levada a efeito pelo CyberGAECO reforça a política de enfrentamento estruturado a delitos digitais de alta complexidade, com monitoramento especializado e cooperação entre agências. O trabalho desenvolvido evidencia o compromisso institucional de interromper redes de circulação desse tipo de conteúdo e responsabilizar os envolvidos, protegendo de forma efetiva a integridade de crianças e adolescentes.
GAECO e CyberGAECO
O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) é uma força-tarefa conduzida pelo Ministério Público de Santa Catarina e composta pela Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal, Receita Estadual e Corpo de Bombeiros Militar, e tem como finalidade a identificação, prevenção e repressão às organizações criminosas.
O CyberGAECO é uma força-tarefa especializada, inserida na estrutura do GAECO, que tem o objetivo de identificar, buscar prevenir e reprimir infrações penais praticadas em ambientes virtuais.
Fonte: Assessoria de Imprensa – Ministério Público SC
