Uma situação inusitada chamou a atenção da Guarda de Trânsito de Brusque (GTB) durante patrulhamento realizado na tarde desta segunda-feira (17), no bairro Águas Claras. Um motociclista foi abordado conduzindo uma Honda Biz e, durante a fiscalização, os agentes constataram que ele não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Conduzir veículo sem possuir CNH é uma infração gravíssima prevista no artigo 162, inciso I, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A penalidade é multa de R$ 880,41, correspondente a três vezes o valor da multa gravíssima, além da retenção do veículo até a apresentação de um condutor devidamente habilitado. Como o condutor não possui CNH, não há pontuação a ser registrada em seu prontuário.
A motoneta estava registrada em nome do pai do condutor. Conforme previsto no CTB, permitir que uma pessoa não habilitada tome posse do veículo e passe a conduzi-lo também constitui infração gravíssima. Nesse caso, a penalidade aplicada ao proprietário é de R$ 880,41 e sete pontos na CNH.
Para que a Honda Biz pudesse ser liberada no local, era necessária a apresentação de uma pessoa devidamente habilitada para conduzir motocicleta. O pai do condutor, que também é proprietário do veículo, compareceu ao local com a intenção de retirar a motocicleta. Durante a verificação, entretanto, os agentes constataram que ele possuía habilitação somente na categoria B, destinada à condução de automóveis, e não a categoria A, necessária para conduzir motocicletas.
Como não foi apresentado outro condutor devidamente habilitado na categoria exigida, a motoneta foi removida ao pátio conveniado, onde permanecerá até que sejam cumpridos os procedimentos necessários para sua liberação.
