O município de Guabiruba, por meio do DECRETO Nº 1.016, DE 21 DE JANEIRO DE 2025, definiu as datas de feriados e pontos facultativos para o ano de 2025. Ao todo, são 13 datas entre feriados municipais, nacionais e pontos facultativos, que deverão ser observadas pelas autoridades e servidores públicos no decorrer do ano.
Este calendário visa organizar as atividades do município e garantir o bom funcionamento dos serviços públicos essenciais, que, em datas de feriados ou pontos facultativos, serão mantidos conforme escalas de plantão.
Além disso, o decreto especifica que os serviços públicos considerados essenciais, como saúde, segurança e abastecimento de água, não serão interrompidos, sendo realizados por meio de escalas especiais de trabalho, a fim de assegurar o atendimento à população.
Confira as datas:
03 de março (segunda-feira) – Carnaval (feriado municipal)
18 de abril (sexta-feira) – Paixão de Cristo (feriado municipal)
21 de abril (segunda-feira) – Tiradentes (feriado nacional)
1º de maio (quinta-feira) – Dia do Trabalhador (feriado nacional)
10 de junho (terça-feira) – Aniversário de Guabiruba (feriado municipal)
19 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi (feriado municipal)
7 de setembro (domingo) – Independência do Brasil (feriado nacional)
12 de outubro (domingo) – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
27 de outubro (segunda-feira) – Homenagem ao Dia do Servidor Público (ponto facultativo)
2 de novembro (domingo) – Finados (feriado nacional)
15 de novembro (sábado) – Proclamação da República (feriado nacional)
20 de novembro (quinta-feira) – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)
25 de dezembro (quinta-feira) – Natal (feriado nacional)
Os serviços públicos essenciais serão realizados por meio de escalas de plantão. Os serviços essenciais incluem:
Captação, tratamento e abastecimento de água;
Captação e tratamento de esgoto;
Assistência à saúde;
Conselho Tutelar;
Defesa Civil;
Atividades finalísticas de segurança.
