O plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou o projeto de lei que veda a comemoração do Halloween nas escolas públicas do estado. A proposta, de autoria do deputado Marcos da Rosa (União Brasil), segue agora para sanção do governador Jorginho Mello.
Apresentado em 2023, o projeto foi motivado por denúncias feitas por pais e alunos da Escola de Educação Básica Antônio Rocha de Andrade, localizada no bairro Gravatá, em Penha. Segundo relatos, atividades realizadas durante o Halloween incluíram cenas de violência, sangue, suicídio e homicídio.
Crianças relataram medo e recusaram voltar às aulas
O conteúdo das atividades teria causado forte impacto emocional em alunos da escola. Crianças relataram medo intenso e, segundo os pais, chegaram a resistir em retornar às aulas após presenciarem encenações com conteúdo considerado inadequado para a idade.
Durante o processo de tramitação, o deputado destacou o risco de expor crianças a situações que provocam insegurança. “Sou pai de três filhos e sei, como qualquer pai ou mãe, o quanto o medo afeta o desenvolvimento emocional das crianças”, afirmou. “A escola precisa ser sinônimo de acolhimento, segurança e desenvolvimento, nunca de terror.”
Parlamentares debatem limites da brincadeira
Na sessão desta quarta-feira (10), alguns deputados se posicionaram contra o projeto, argumentando que o Halloween seria uma atividade recreativa e inofensiva. Em resposta, o autor reforçou que o foco da discussão é a responsabilidade sobre o conteúdo oferecido às crianças.
“O Halloween não tem nenhuma função pedagógica ou cultural, pelo contrário, estimula a violência e ao medo”, declarou Marcos da Rosa. “Precisamos discutir limites. Há temas que não são adequados para o ambiente escolar.”
Episódio recente reforçou defesa da proposta
O deputado também citou um episódio ocorrido em outubro de 2025, na Escola de Educação Básica Professora Julia Miranda de Souza, em Navegantes. Alunos teriam participado de uma festa de Halloween onde foi usado um simulacro de arma. Para ele, o episódio reforça a urgência de regulamentar o tema.
“Isso faz apologia ao crime e à violência. Santa Catarina tem um triste histórico de ataques a escolas. Não podemos normalizar esse tipo de cenário”, disse. “A escola é lugar de aprendizado e desenvolvimento, não de medo.”
Próxima etapa é a sanção do governador
Com a aprovação na Alesc, o projeto segue para a sanção do governador Jorginho Mello. Marcos da Rosa se mostrou confiante na assinatura do chefe do Executivo estadual. “Tenho absoluta certeza de que o governador irá sancionar o projeto, porque ele também entende que cuidar das nossas crianças é prioridade.”
