Durante a sessão da Câmara de Vereadores desta terça-feira (23), o presidente da Casa, Jean Dalmolin (Republicanos), apresentou e teve aprovado, em primeira votação, o Projeto de Lei que trata da obrigatoriedade de brinquedos destinados a bebês e crianças com deficiência nos parquinhos públicos do município de Brusque.
A ideia, segundo o autor, é garantir que todas as crianças possam brincar com segurança e dignidade, respeitando suas necessidades e fases do desenvolvimento.
“Hoje, nossos parquinhos não são apropriados para bebês. Eu tenho duas filhas pequenas, uma de dois e outra de quatro anos, e percebo o risco. Os balanços são abertos, exigem força e equilíbrio. Isso exclui os menores de três anos e, ainda mais grave, as crianças com deficiência que nem conseguem acessar os brinquedos”, explicou Dalmolin.
O projeto prevê que pelo menos 30% dos brinquedos de cada parquinho novo sejam pensados para bebês e crianças com deficiência. A obrigatoriedade também se aplica a reformas — sempre que mais de 25% do parque for reformado, essa proporção deverá ser respeitada.
“Se forem trocados quatro brinquedos, então esses quatro deverão ser adaptados. Isso também vale para o piso e o acesso. Não adianta só colocar o brinquedo, é preciso garantir que a criança chegue até ele com segurança”, destacou o vereador.
Dalmolin citou como referência cidades como Itajaí, Biguaçu e Balneário Camboriú, que já implementaram iniciativas semelhantes. Ele ainda mencionou o exemplo de Urubici, onde conheceu uma praça com brinquedos inclusivos e estrutura adequada.
A proposta ganhou ainda mais força por ter sido discutida durante a semana de luta pela inclusão, o que, segundo Dalmolin, reforça a importância do tema.
“Fiquei muito feliz com a aprovação unânime dos colegas vereadores. É um passo importante para garantir que todas as crianças possam brincar. Não é só lazer, é também dignidade, inclusão e desenvolvimento”, disse.
A expectativa agora é de que o projeto seja aprovado em segunda votação e, em seguida, sancionado pelo Executivo para começar a valer nas futuras instalações e reformas de praças e parquinhos da cidade.
