A Prefeitura de Brusque respondeu e ao Pedido de Informação nº 54/2025, protocolado pelo vereador Felipe Hort, que questionava a paralisação da obra de reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Dom Joaquim. O documento foi elaborado com base em vistoria realizada pelo parlamentar em 30 de maio, na qual constatou a interrupção dos serviços.
O que motivou a paralisação?
Segundo o ofício de resposta, assinado por técnicos e gestores da Secretaria de Infraestrutura Estratégica, a paralisação não se deu por abandono contratual, mas por pendências relacionadas a repasses federais que ainda não foram empenhados. Por isso, a empresa não foi notificada formalmente. A justificativa da contratada foi apresentada à administração municipal e anexada à resposta.
Quando a obra deverá ser concluída?
A Prefeitura informou ainda que há previsão de retomada da obra assim que os recursos forem regularizados, com conclusão estimada para o início de dezembro deste ano. A administração também negou a existência, até o momento, de descumprimento contratual por parte da empresa. O tema foi debatido em reunião com participação da Procuradoria-Geral do Município, cuja ata também foi anexada ao ofício.
Atendimento à população
Sobre as providências emergenciais, a resposta esclarece que os banheiros laterais da UBS foram reabertos ao público em 12 de junho, após acordo com a empresa. Já os banheiros do hall de entrada continuam interditados até que a obra seja retomada. Quanto ao reforço da equipe de limpeza, a Prefeitura informou que essa demanda deve ser respondida diretamente pela Secretaria Municipal de Saúde.
O valor da obra, segundo a Prefeitura de Brusque, é de R$ 617 mil. O anúncio das melhorias aconteceu em março deste ano.
