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Regulamentação do Medicamento Genérico completa 27 anos

Data nacional é lembrada nesta quarta-feira (20/5)

Fonte: Ministério da Saúde - Imagem: Ilustrativa (Criada por IA)

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Celebrado nesta quarta-feira, 20 de maio, o Dia Nacional do Medicamento Genérico marca uma das principais transformações no acesso à saúde no Brasil. Regulamentados no país desde 1999, os medicamentos genéricos ampliaram o acesso da população a tratamentos mais baratos, seguros e eficazes.

Segundo informações do Ministério da Saúde, atualmente cerca de 90% das doenças conhecidas podem ser tratadas com medicamentos genéricos. Apesar disso, apenas um terço das prescrições médicas no Brasil indicam esse tipo de produto.

Os genéricos são versões de medicamentos de referência cujas patentes já expiraram. Antes de chegarem ao mercado, eles passam por rigorosos testes de bioequivalência e equivalência farmacêutica, exigidos por lei, para comprovar que possuem a mesma eficácia, segurança e qualidade dos medicamentos originais.

Entre as principais vantagens apontadas pelo Ministério da Saúde está o preço mais acessível. Por lei, os medicamentos genéricos devem custar, no mínimo, 35% menos do que os produtos de marca, o que ajuda milhares de brasileiros a manterem tratamentos contínuos de forma mais econômica.

Além do benefício para os consumidores, os genéricos também representam economia para o Sistema Único de Saúde (SUS), permitindo a ampliação do acesso aos tratamentos e reduzindo custos na rede pública.

Outra característica importante é a possibilidade de substituição do medicamento de referência pelo genérico, inclusive com orientação do farmacêutico, desde que respeitadas as determinações legais e médicas.

Para facilitar a identificação, os medicamentos genéricos possuem embalagem padronizada, com uma faixa amarela, a letra “G” em destaque e a inscrição “Medicamento Genérico”.

De acordo com dados apresentados pelo Ministério da Saúde e pela Anvisa, os genéricos já atendem 97% das classes terapêuticas existentes no Brasil. Atualmente, representam cerca de 33% dos medicamentos consumidos no país e são aceitos por aproximadamente 80% da população.

A data reforça a importância dos medicamentos genéricos como ferramenta de democratização do acesso à saúde, garantindo tratamentos eficazes e mais acessíveis para milhões de brasileiros.

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