O senador Romário (PL-RJ) protocolou na quarta-feira (25) um projeto de lei que visa garantir o custeio da repatriação de brasileiros mortos no exterior, em uma situação excepcional como a vivida pela brasileira Juliana Marins, que faleceu após um acidente na trilha do vulcão Rinjani, na Indonésia, no último dia 24. O projeto, batizado de “Lei Juliana Marins”, busca evitar que famílias de vítimas de tragédias no exterior arcem com os altos custos do traslado ou da cremação do corpo.
A tragédia com Juliana Marins, uma jovem de 27 anos natural de Niterói (RJ), causou grande comoção. Ela estava realizando um mochilão pela Ásia quando se acidentou durante uma trilha na região do vulcão Rinjani. Juliana foi encontrada morta na terça-feira (24), após quatro dias à espera de resgate. O corpo foi finalmente içado e retirado do local na quarta-feira, em uma operação que durou mais de sete horas.
A proposta da Lei Juliana Marins
O projeto de lei proposto por Romário visa a repatriação de corpos de brasileiros mortos no exterior, quando as circunstâncias do falecimento sejam excepcionais e envolvam vulnerabilidade. Além de exigir que o governo custeie o traslado ou a cremação, a proposta também prevê filtros rigorosos para garantir transparência e evitar fraudes, além de mecanismos de controle que assegurem o uso adequado dos recursos públicos.
A Lei Juliana Marins visa alterar a atual legislação brasileira, que atualmente proíbe o pagamento do traslado de corpos com recursos públicos. O decreto nº 9.199/2017 estabelece que o governo brasileiro não cobre despesas com sepultamento ou traslado de corpos de brasileiros falecidos no exterior. Nessas situações, as famílias são responsáveis por arcar com as despesas.
O apoio de Alexandre Pato
Comovido pela tragédia, o ex-jogador de futebol Alexandre Pato se ofereceu para bancar todos os custos da repatriação do corpo de Juliana Marins, que podem chegar a até R$ 100 mil. Pato tentou entrar em contato com o pai da jovem para realizar a oferta, mas, até o momento, ainda aguarda uma resposta.
Fraudes em campanhas de arrecadação
Em meio à comoção pública pela morte de Juliana, a família da jovem precisou alertar a população sobre campanhas falsas que estão circulando nas redes sociais. As fraudes pedem doações para o custeio do traslado do corpo, mas, como a família reiterou em um comunicado, “a família não abriu nenhuma vaquinha! Não doem! É fake!”. As autoridades e os familiares alertam que qualquer campanha de arrecadação sem a confirmação da família deve ser ignorada.
O papel do governo brasileiro e a assistência consular
Atualmente, o governo brasileiro não arca com os custos do traslado de corpos de nacionais falecidos no exterior, conforme o decreto nº 9.199/2017. O Itamaraty esclareceu que, em situações como essa, as embaixadas e consulados brasileiros podem oferecer orientações aos familiares, auxiliar nas comunicações com autoridades locais e providenciar a expedição de documentos, como o atestado consular de óbito. No entanto, o custeio do traslado é de responsabilidade da família, a menos que o falecimento aconteça em uma situação de emergência humanitária, o que não é o caso de Juliana Marins.
Com o projeto da “Lei Juliana Marins”, Romário busca uma mudança significativa na legislação, proporcionando um alívio para as famílias que enfrentam tragédias no exterior e não têm condições financeiras para arcar com os custos de repatriação.
