A Câmara Municipal de Brusque deve analisar uma pauta extensa na sessão ordinária desta terça-feira (31/3), com projetos de lei, requerimentos, moções e pedidos de informação previstos na Ordem do Dia.
Entre os principais destaques está o Projeto de Lei Ordinária nº 16/2026, de autoria do Poder Executivo, que tramita em regime de urgência e autoriza a abertura de crédito especial e suplementar no orçamento do município. A matéria será discutida e votada em turno único .
Também entra em segunda discussão o Projeto de Lei nº 17/2025, de autoria do vereador Felipe Hort, que trata da transparência no processo de desapropriação em Brusque, além do Projeto de Lei nº 11/2026, do vereador Joubert Lungen, que prevê prioridade de atendimento a pessoas com diabetes em exames que exigem jejum .
Na pauta ainda constam projetos do Executivo voltados à denominação e alteração de nomes de vias públicas, como a criação da Avenida Pastor Gilmar Doerner e ajustes em legislações relacionadas às ruas Vicente Fischer e Levi José Custódio, todos com votação em turno único .
Outro ponto previsto é a análise do Projeto de Resolução nº 3/2026, da Mesa Diretora, que autoriza vereadores e assessores a participarem de uma viagem institucional a Brasília, entre os dias 27 e 30 de abril, para a 25ª Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais .
Já em primeira discussão, será avaliado o Projeto de Lei nº 29/2026, que declara de utilidade pública a Associação Brusque Futsal de Base (ABFB) .
A sessão também inclui a análise de ofícios do Executivo que solicitam prorrogação de prazo para respostas a pedidos de informação relacionados a obras e infraestrutura, como a construção de uma Unidade Básica de Saúde no Centro e intervenções nas margens do Rio Itajaí-Mirim, na localidade da Cristalina .
Além disso, diversos requerimentos devem ser discutidos, incluindo homenagens, solicitações de melhorias em infraestrutura urbana e convites para participação em sessões da Câmara. Entre eles, está a proposta de concessão de comenda à empresa WJ Acessórios pelos 40 anos de atuação e pedido de estudos para drenagem no bairro Nova Brasília .
A pauta contempla ainda moções de congratulações a atletas, equipes esportivas e instituições do município, como o reconhecimento ao título do Abel Moda Vôlei na Superliga B Feminina e conquistas no futsal regional .
Por fim, três pedidos de informação devem ser votados, abordando temas como a gestão de recursos na saúde, o incêndio na sede da Defesa Civil ocorrido no dia 29 de março e os preços dos combustíveis no município .
A sessão promete debates em diversas áreas, envolvendo orçamento público, saúde, infraestrutura, esporte e reconhecimento de iniciativas locais.
