A Prefeitura de Brusque atingiu um marco histórico ao saltar do Nível Prata (77,07%) em 2024 para conquistar o inédito selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), a certificação máxima concedida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
Com um Índice de Transparência de 98,15%, Brusque se posiciona como a prefeitura mais transparente da Região Sul no recorte de cidades médias e grandes (acima de 50 mil habitantes).
A premiação e a confirmação do índice foram anunciadas na última quinta-feira (4), em Florianópolis, durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas.
Avanço Histórico
Com o salto do nível Prata para o Diamante, a Prefeitura de Brusque se consolida como o município que mais avançou em transparência no Brasil. Este feito é reforçado pela certificação máxima no Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP) da Transparência Internacional (onde Brusque teve o maior avanço nacional em municípios acima de 15 mil habitantes) e pela nota máxima na autoavaliação do Brasil Transparente da CGU.
No cenário do PNTP, Brusque se destaca:
1º em Santa Catarina (entre cidades acima de 50 mil habitantes);
4º no Brasil (entre cidades acima de 50 mil habitantes).
Apesar de o Índice de Transparência ser o 5º maior do país neste grupo, Brusque se credencia na 4º posição no patamar de excelência (Diamante), ultrapassando municípios com índices superiores que não alcançaram a certificação máxima por falha na entrega de itens essenciais.
Contexto da Avaliação (PNTP) da Etapa 2025
A edição 2025 do Programa Nacional de Transparência Pública, organizada pela Atricon em parceria com os Tribunais de Contas Estaduais, avaliou 10.072 portais do país, e a média geral atingida foi de 66,6% de transparência por todos os avaliados. O objetivo é fomentar a transparência ativa, verificando se os portais cumprem integralmente as exigências legais e de boas práticas. A certificação Diamante é concedida apenas aos órgãos que atingem 95% ou mais no índice e que cumprem 100% dos itens essenciais.
“Agenda Diamante” e o Reconhecimento aos Servidores
A conquista é resultado de um esforço concentrado batizado de “Agenda Diamante”, um projeto liderado pela Secretaria Municipal de Transparência e Accountability e que envolveu todos os setores da administração municipal.
Thomas Haag, Secretário Municipal de Transparência e Accountability e Líder da “Agenda Diamante”, destacou a importância da colaboração. “Fico muito feliz pelo resultado. Colocamos o PNTP como centro de nosso planejamento para dois anos em transparência e, com o apoio total do nosso Prefeito André Vechi, conseguimos coisas incríveis em menos de 7 meses”, ressalta.
“Queria reforçar que este é um prêmio da Prefeitura de Brusque, dos servidores. Não existe transparência sem o trabalho e a dedicação de cada um, em cada setor. Servidor, sorria, você trabalha em uma das prefeituras mais transparentes do Brasil e esse mérito é seu”.
O Prefeito André Vechi comemorou a conquista e destacou o compromisso permanente com a integridade pública. “Os resultados mostram que a transparência não é discurso, é trabalho diário. Conquistar o Selo Diamante é a confirmação de que a Prefeitura de Brusque está comprometida em garantir o mais alto nível de transparência do Brasil. Quanto mais aberto o governo é, maior é a confiança do cidadão na Prefeitura”.
Fonte: Secom/Prefeitura de Brusque
