O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (24) a prisão domiciliar temporária de 90 dias ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão atende a um pedido da defesa.
O prazo começará a contar a partir do momento em que Bolsonaro receber alta do Hospital DF Star, em Brasília, onde está internado desde o dia 13 de março.
Decisão considera estado de saúde
Na segunda-feira (23), a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou favorável à transferência para o regime domiciliar.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que laudos médicos indicam a necessidade de vigilância constante da saúde do ex-presidente, o que pode ser melhor realizado em ambiente familiar.
Bolsonaro está internado após diagnóstico de broncopneumonia.
Histórico de pedidos e decisões
A decisão de Moraes ocorre após uma série de pedidos da defesa que haviam sido negados desde novembro do ano passado.
Com a nova determinação, o ex-presidente volta ao regime domiciliar após quatro meses.
Em 4 de agosto, Moraes havia decretado prisão domiciliar após o descumprimento de medidas cautelares impostas pelo STF.
Posteriormente, em 22 de novembro, Bolsonaro foi preso preventivamente pela Polícia Federal após violar a tornozeleira eletrônica, sendo transferido para a Superintendência da PF em Brasília.
Contexto político e articulações
Nos últimos dias, aliados do ex-presidente apostavam na concessão da prisão domiciliar como uma possível forma de reduzir a pressão sobre o STF em meio à crise envolvendo o Banco Master.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente e pré-candidato à Presidência, se reuniu com Alexandre de Moraes para reforçar o pedido da defesa.
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro também teve encontro com o ministro na segunda-feira (23).
