A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão a 76 anos e 3 meses de prisão por planejar e mandar matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, em março de 2018, no Rio de Janeiro. A decisão foi unânime, com votos dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
A Turma acolheu parcialmente a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). Rivaldo Barbosa foi absolvido da acusação de homicídio qualificado por dúvida razoável, mas condenado a 18 anos de prisão por corrupção passiva e obstrução de justiça, por ter recebido dinheiro da milícia para atrapalhar as investigações.
Além dos irmãos Brazão, Ronald Paulo Alves Pereira foi condenado a 56 anos de prisão por duplo homicídio e homicídio tentado, e Robson Calixto Fonseca a 9 anos por organização criminosa.
Segundo a PGR, o crime teve motivação política, ligada à atuação de Marielle contra interesses de milícias no Rio de Janeiro. Durante o julgamento, os ministros destacaram a gravidade do caso, apontaram a influência de milícias e criticaram falhas nas investigações iniciais.
