O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do Ministro Alexandre de Moraes, determinou uma multa diária de R$ 5 milhões ao X (anteriormente conhecido como Twitter) e à Starlink, ambas empresas controladas por Elon Musk. A decisão foi publicada como um edital de intimação, após as empresas adotarem medidas para contornar o bloqueio judicial que impedia o funcionamento do X no Brasil. A multa decorre de uma ação deliberada para driblar a ordem judicial vigente, segundo informações confirmadas por diversos veículos de comunicação.
O que levou ao bloqueio do X no Brasil?
A rede social X foi bloqueada no Brasil no dia 30 de agosto, após descumprir ordens judiciais do Supremo Tribunal Federal. A medida foi implementada pelas operadoras de internet em cumprimento à determinação de Alexandre de Moraes, que buscava impedir o acesso à plataforma no país. No entanto, no dia 18 de setembro, usuários relataram que conseguiram acessar o X, mesmo sem o uso de ferramentas como VPNs.
Essa volta do X ao Brasil ocorreu devido a uma mudança nos servidores da plataforma, que passaram a utilizar tecnologias como Cloudfare, Fastly e Edgeuno, tornando mais difícil o bloqueio do serviço. A alteração foi vista como uma tentativa de burlar o bloqueio judicial, o que levou à aplicação da multa diária.
Anatel confirma manobra do X e toma medidas
Nesta quinta-feira, dia 19 de setembro, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) emitiu uma nota oficial confirmando que a plataforma X estava acessível no Brasil, mesmo após o bloqueio judicial. A agência afirmou que a conduta da empresa demonstrou “intenção deliberada de descumprir” a decisão do STF. Segundo a Anatel, com o auxílio das operadoras e da Cloudfare, foram identificados mecanismos para restabelecer o bloqueio da plataforma.
Nota oficial da Anatel sobre o caso X:
“A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informa que, ao longo do dia 18/9, constatou que a rede social X estava acessível a usuários, em desrespeito à decisão judicial proferida pelo Supremo Tribunal Federal. Com o apoio ativo das prestadoras de telecomunicações e da empresa Cloudfare, foi possível identificar mecanismo que, espera-se, assegure o cumprimento da determinação, com o restabelecimento do bloqueio. A conduta da rede X demonstra intenção deliberada de descumprir a ordem do STF. Eventuais novas tentativas de burla ao bloqueio merecerão da Agência as providências cabíveis”.
Ação de Elon Musk gera memes e discussões nas redes sociais
Logo após a plataforma X voltar a ficar acessível no Brasil, internautas reagiram com humor e memes. Frases como “parece que saí do coma” tomaram as redes, tornando o retorno da plataforma um dos assuntos mais comentados do momento.
