O Clube Atlético Catarinense, equipe masculina de futebol sediada em São José, na Grande Florianópolis, poderá ser obrigado a mudar de nome para continuar em atividade. A decisão foi tomada pela 4ª Vara Cível de São José, que acolheu a ação movida por uma equipe feminina de futebol 7 da mesma cidade.
Segundo a autora da ação, fundadora do Atlético Catarinense Futebol 7, o nome foi registrado oficialmente no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) em 2020 e reconhecido com direito de uso exclusivo em 2021.
Já o time masculino só passou a utilizar o mesmo nome em outubro de 2020, o que pesou na decisão judicial. A fundadora alegou que a duplicidade causa confusão entre torcedores, patrocinadores e imprensa, configurando concorrência desleal.
A sentença determina que o clube masculino pare de utilizar o nome “Atlético Catarinense” ou qualquer variação parecida em até 60 dias após o trânsito em julgado (quando o processo for finalizado). Caso descumpra, estará sujeito a multa diária de R$ 250, limitada a R$ 50 mil.
Além disso, a Justiça condenou o clube ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais à fundadora do time feminino.
Desde a adoção do nome, o Atlético Catarinense masculino teve uma trajetória de ascensão no futebol estadual. Foi campeão da Série C do Catarinense em 2021, vice-campeão da Série B em 2022 e chegou à Série A em 2023.
Apesar da condenação, a decisão ainda não é definitiva, e o clube poderá recorrer ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).
