O uso de ferramentas de transparência pelos cidadãos como forma de controle social foi o tema do evento realizado pela Escola do Legislativo na noite desta quinta-feira, 17 de julho, na Câmara de Vereadores. Os participantes assistiram à palestra dos especialistas Thomas Jefferson Haag, secretário municipal de Transparência e Accountability de Brusque e Luiz Filipe G. Reinecke, professor da UDESC e especialista em Governo Aberto.
“Transparência como remédio”
Reinecke apresentou as características e os benefícios de um Governo Aberto. Para ele, os poderes devem entender a transparência como uma política pública. “A transparência tem que ser vista como um remédio para melhorar a gestão pública. No sentido de que não basta apenas publicizar a informação. […] Ela tem que ser compreensível — aquela história que a gente fala, de que se estamos num almoço de domingo, as pessoas entendem o que estamos falando. E ela tem que ser útil”, explicou o professor.
Entre os exemplos de ações citados por ele, que podem ser priorizadas pelos governos e que fortalecem a participação cidadã, estão uma ouvidoria mais ativa, a ampliação dos conselhos de políticas públicas, a realização de mais audiências públicas, a participação em conferências e as formações das escolas de governo.
Haag compartilhou um panorama sobre as medidas que vem sendo implementadas pela pasta sob seu comando, que levaram Brusque a conquistar o selo “Diamante” em ranking nacional da Controladoria Geral da União (CGU). O palestrante enfatizou que as entidades devem “fazer o básico bem feito”. Como exemplos, ele destacou a reformulação feita no site da Prefeitura e no Portal da Transparência do município, aprimorando os sistemas de busca e facilitando a consulta de informações e serviços pelo cidadão.
Parceria com a Esap
O evento foi realizado pela Escola do Legislativo Vereador Alexandre Merico, em parceria com a Esap, a Escola de Administração Pública da Prefeitura de Brusque. No início do evento, Legislativo e Executivo firmaram o Termo de Convênio de Cooperação Técnico-Institucional, assinados pelo presidente Jean Dalmolin e pelo secretário de Gestão Estratégica, Leonardo Zanella.
A palestra poder ser vista na íntegra no Canal da Câmara no Youtube: https://youtu.be/ceB3iZvhV0Y
