O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou um decreto nesta quarta-feira (30) que aumenta a tarifa sobre produtos brasileiros, passando de 10% para 50%. Essa medida oficializa a tarifa mencionada por Trump em carta enviada ao presidente Lula no início deste mês. A decisão foi tomada em resposta a ações do governo brasileiro que, segundo a Casa Branca, representam uma ameaça à segurança nacional, política externa e à economia dos EUA.
A justificativa dos EUA: ameaças à segurança nacional
De acordo com um comunicado emitido pela Casa Branca, a ordem executiva foi adotada como resposta a ações do governo brasileiro que prejudicariam empresas americanas, violariam os direitos de liberdade de expressão e afetariam a política externa e a economia dos EUA. O texto menciona especificamente a perseguição política contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores, classificando essas ações como abusos de direitos humanos e um enfraquecimento do Estado de Direito no Brasil.
O papel do STF na crise
A Casa Branca aponta diretamente o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, como responsável por “ameaçar, perseguir e intimidar” opositores políticos, além de proteger aliados corruptos e suprimir dissidências. O texto também critica o fato de Moraes ter imposto multas a empresas americanas que não cumpriram suas ordens e bloqueado redes sociais de empresas estrangeiras no Brasil. Além disso, cita o caso do blogueiro Paulo Figueiredo, residente nos EUA, que foi alvo de processo criminal no Brasil por declarações feitas no território americano, alegando uma violação à liberdade de expressão.
Bloqueio de vistos e tarifas adicionais
Em um passo além, o governo dos EUA também anunciou a revogação dos vistos de ministros do STF, incluindo Alexandre de Moraes, por serem considerados responsáveis pela censura e pela violação da liberdade de expressão. A Casa Branca afirmou que proteger os direitos de liberdade de expressão dos cidadãos americanos e defender empresas americanas contra censura forçada serão prioridades na política externa de Trump.
A resposta do governo Trump
Segundo o comunicado da Casa Branca, Trump está adotando essas medidas para defender as empresas americanas contra o que considera uma “extorsão”, proteger cidadãos americanos da perseguição política e salvaguardar a liberdade de expressão contra censura. “O presidente Trump ordenou ao secretário Rubio que revogasse os vistos dos responsáveis pelas violações de direitos humanos no Brasil, bem como de seus aliados no Tribunal e seus familiares”, conclui o texto.
