Durante a sessão da Câmara de Vereadores de Brusque desta terça-feira (4), o vereador Jean Pirola usou a tribuna para relatar situações preocupantes de descarte irregular de lixo em áreas públicas de Brusque. Segundo ele, moradores dos bairros Steffen e Limeira procuraram seu gabinete para denunciar o problema.
Nos fundos do CEI Max Rodolfo Steffen e na área verde do loteamento Dom Nelson, foi encontrada grande quantidade de entulho: fogões, geladeiras, armários, restos de construção, colchões e sofás.
“Constatamos realmente aquilo que a comunidade nos apresentou. Um descarte irregular de muito material que a Veolia não recolhe no lixo comum”, disse o vereador.
Prejuízo à comunidade e riscos à saúde
Pirola destacou os prejuízos gerados à comunidade, especialmente às crianças.
“São locais insalubres. Rato, cobra, barata, enfim, pode trazer uma série de doenças e riscos às crianças que ali frequentam. Fora o mau cheiro, fora a parte visual que fica feio para aquele local”, afirmou.
Diante do cenário, foram encaminhados dois ofícios ao município. O primeiro solicita a limpeza dos pontos afetados. O segundo reforça a necessidade de um local adequado para descarte de itens que não são recolhidos na coleta convencional.
Falta de local adequado e exemplo de outras cidades
Segundo Pirola, embora exista uma legislação autorizando o Samae a fazer esse tipo de recolhimento, ainda não há definição de onde esses materiais devem ser levados. Ele citou como exemplo cidades vizinhas que já possuem programas de coleta para esse tipo de resíduo, como Blumenau, Itajaí e Gaspar. Segundo ele, embora existam empresas privadas que realizam esse tipo de serviço, o custo acaba afastando os cidadãos.
“A verdade é que isso gera um custo para o cidadão. E o cidadão não quer arcar com isso. Estamos trabalhando no sentido de buscar alternativas viáveis com o município”, pontuou.
Projeto de lei e proposta de multa
O vereador também revelou que estuda um novo projeto de lei para penalizar quem fizer o descarte irregular. A ideia é semelhante à legislação existente sobre pichação e consumo de bebida alcoólica em locais proibidos.
“Solicitamos ao nosso gabinete que fizesse um estudo para montar uma lei que aplicasse multa e também oferecesse uma compensação para quem informar, através dos canais oficiais da Prefeitura, quem fez o descarte”, explicou.
Para Pirola, apenas a conscientização não tem sido suficiente.
“Quantas matérias já foram feitas pela imprensa sobre isso? E mesmo assim, a comunidade continua jogando lixo nesses locais. Talvez, a partir do momento que começar a aplicar sanções, diminua essa situação.”
Alternativas já existentes
Por fim, o vereador lembrou que já existem meios legais e adequados para o descarte de muitos desses materiais.
“Geladeira, fogão, existem locais que até compram esses materiais. E restos de construção podem ser descartados em caçambas contratadas. Agora, jogar isso em área pública é inaceitável”, concluiu.
