A Câmara Municipal de Brusque aprovou, em sessão realizada nesta terça-feira (14), o projeto que institui o Prêmio de Valorização da Educação na rede pública municipal. A proposta, de autoria do Poder Executivo, teve ampla maioria dos votos, com apenas um voto contrário, da vereadora Bete Eccel que justificou sua posição na tribuna:
O projeto prevê a concessão de um prêmio por desempenho aos profissionais da educação, com o objetivo de valorizar os servidores e incentivar a melhoria contínua da qualidade do ensino no município. A iniciativa está vinculada à Secretaria Municipal de Educação e será regulamentada por decreto, que definirá critérios, metas e metodologia de avaliação. Algo que chamou a atenção do vereador Felipe Hort:
De acordo com o texto, o benefício terá caráter eventual e condicionado ao cumprimento de metas institucionais e individuais, não sendo incorporado ao salário dos servidores. A proposta também estabelece que o pagamento dependerá da disponibilidade orçamentária e financeira do município. Na visão do vereador Jean Pirola, a matéria é positiva e corrige possíveis prejuízos aos professores que precisassem se ausentar do serviço e perdiam o prêmio assiduidade:
Entre os objetivos do programa estão o estímulo à cultura de avaliação, o alinhamento das metas individuais às metas da rede municipal e a busca por melhores resultados de aprendizagem dos estudantes. O projeto ainda prevê critérios como desempenho das unidades escolares, assiduidade e participação em formações continuadas para definição dos contemplados
Com a aprovação na Câmara, o projeto segue agora para sanção do Executivo municipal.
