Vereadores aprovaram, na sessão ordinária desta terça-feira, 7 de abril, uma proposta do Poder Executivo que deve ampliar os recursos destinados à Polícia Militar (PMSC) de Brusque. O Projeto de Lei Ordinária nº 15/2026, autoriza a celebração de convênio entre o município e o Governo do Estado, por meio da PM, para que os valores provenientes de taxas de segurança preventiva arrecadados na cidade sejam destinados diretamente à corporação.
Até então, os valores arrecadados eram destinados a uma conta estadual, com posterior devolução ao município. Com o convênio aprovado, a destinação passa a ser direta, permitindo que os recursos gerados em Brusque sejam aplicados na própria estrutura da PM local. Pelo texto do projeto, os valores arrecadados com taxas relacionadas à atuação do órgão no município deverão ser destinados ao custeio e investimento das ações ostensivas e de preservação da ordem pública em Brusque.
Incremento para a segurança
No bloco de discussão sobre o projeto, o vereador Jean Pirola (PP) destacou que a iniciativa vai contribuir para manter Brusque nas melhores posições nos rankings nacionais de segurança. “Nós estamos autorizando o município a firmar um convênio com o governo do estado para que o que seja arrecadado no nosso município fique para a Polícia Militar do nosso município 100%. Vai trazer mais valores, [a PM] vai conseguir adquirir mais equipamentos, enfim, vai melhorar a segurança pública do nosso município”, explicou.
Os vereadores Paulinho Sestrem (PL), Antonio Roberto (PRD) e o presidente Jean Dalmolin (Republicanos) também se manifestaram em aparte, defendendo os benefícios da proposta. “Uma ideia de valores que deixa de ficar no nosso município hoje é uma média de R$ 120 mil por ano. No ano passado, foi repassado para o estado R$ 165 mil. Então, com certeza esse valor vai ser muito bem-vindo aqui para o nosso 18º Batalhão”, disse Dalmolin.
Pedro Correa (PL), relator da Comissão de Constituição, Legislação e Redação (CCLR) para o projeto, destacou que a medida ajuda a manter os bons indicadores de Brusque na área de segurança. “Eu acredito que esse recurso vai ajudar ainda mais a Polícia Militar do nosso município a diminuir os índices de criminalidade, deixando a cidade ainda mais segura”, pontuou o vereador.
O projeto ainda deve passar por segunda votação na Câmara, antes de seguir para sanção do Executivo.
Assista à discussão completa do projeto aqui: https://youtu.be/oMbBCqOcYSg
Texto: Aline Bortoluzzi/Imprensa Câmara Brusque
