Quem aguarda meses por consultas, exames e cirurgias em Brusque poderá acompanhar a própria posição na fila da saúde caso um projeto que tramita na Câmara Municipal seja aprovado.
A proposta cria a Política Municipal de Transparência na Saúde Pública e prevê a divulgação de informações sobre consultas, exames, cirurgias, tratamentos e atendimentos realizados pelo SUS municipal.
O projeto é de autoria do vereador Felipe Hort em conjunto com outros parlamentares e surgiu após os trabalhos da Comissão Especial da Saúde e visitas realizadas nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) da cidade.
Segundo Felipe Hort, uma das principais reclamações da população atualmente é justamente a falta de informação sobre as filas da saúde.
“Hoje uma das maiores reclamações da população é justamente a falta de informação e muitas pessoas aguardam meses por consultas, exames, cirurgias ou tratamento sem saber exatamente a sua posição na fila”, afirmou o vereador.
Projeto prevê painel público com informações da saúde
Na prática, a proposta determina que o município disponibilize um painel público com dados relacionados à saúde municipal.
Entre as informações previstas estão:
- tempo médio de espera para consultas e exames;
- número de pacientes nas filas;
- índices de atendimento;
- produtividade das unidades de saúde;
- indicadores gerais do sistema.
Além disso, cada cidadão poderá acompanhar individualmente sua própria solicitação por meio de um ambiente autenticado e seguro.
A ideia é permitir que o paciente saiba quando entrou na fila, qual o andamento do atendimento e quais critérios estão sendo utilizados para definir prioridades.
O sistema funcionaria de forma parecida com aplicativos de rastreamento, permitindo que o paciente acompanhe o andamento do pedido sem exposição dos dados pessoais.
“Isso gera uma certa angústia, insegurança e até mesmo desconfiança do sistema. Então o projeto visa realmente enfrentar esse problema”, explicou Felipe Hort.
Proposta quer combater “fura-fila” na saúde
Outro ponto defendido pelos autores do projeto é o combate ao chamado “fura-fila”.
Segundo o vereador, quando existem critérios públicos e acompanhamento transparente, fica mais difícil ocorrer favorecimentos indevidos ou tratamentos diferenciados entre pacientes.
“Quando existe transparência, critérios claros e acompanhamento público, fica muito mais difícil ocorrer privilégios indevidos ou tratamento diferenciado entre as pessoas”, destacou.
O projeto também prevê que nenhum dado sensível dos pacientes seja divulgado, seguindo as regras da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Projeto segue em tramitação na Câmara
Felipe Hort também reforçou que o projeto não cria novas secretarias, cargos públicos ou mudanças na estrutura administrativa da prefeitura.
Segundo ele, a proposta apenas estabelece mecanismos de transparência utilizando sistemas que já existem dentro da administração municipal.
“Esse projeto nasceu da realidade que encontramos nas visitas nas UBSs. Conversamos com usuários, ouvimos reclamações e percebemos que a população quer mais clareza, mais previsibilidade e mais respeito dentro da saúde pública”, concluiu.
O projeto ainda será analisado pelas comissões da Câmara antes de seguir para votação.
