A prisão domiciliar decretada pelo STF contra o ex-presidente Jair Bolsonaro levou vereadores de Brusque a protestarem na tribuna da Câmara Municipal durante a sessão ordinária desta terça-feira, 5. A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes na segunda-feira, 4, após o político descumprir medidas cautelares já impostas pela Corte no âmbito da Ação Penal (AP) 2668, em que ele é réu e responde por de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado.
Ricardo Gianesini, o Rick Zanata (Novo), afirmou que Moraes “concentra poderes jamais vistos em um regime democrático” e expressou indignação com os últimos fatos. “O presidente Jair Bolsonaro foi colocado em prisão domiciliar não por corrupção, não por roubo de dinheiro público, mas por supostos crimes de opinião e por uma perseguição judicial escancarada”, disse. “Estamos diante de um STF que deveria ser imparcial, mas que acusa, investiga, julga e pune sozinho”.
O parlamentar fez referência à aplicação da Lei Magnitsky, dos Estados Unidos, ao ministro. O texto prevê a imposição de sanções econômicas, em solo estadunidense, em face de acusados de graves violações de direitos humanos ou corrupção. “Ele foi acusado formalmente por congressistas americanos de praticar censura, abuso de poder e prender opositores sem julgamento justo. Em outro país, seria chamado de ditador. Aqui, a esquerda aplaude e chama isso de defesa da democracia”, criticou.
Felipe Hort (Novo) endossou as colocações de seu correligionário e acrescentou que, até aquele momento, a senadora Ivete da Silveira (MDB-SC), que é brusquense, não havia se posicionado sobre o pedido de impeachment de Moraes. “Esta senhora que representa Santa Catarina e Brusque ainda não decidiu se é a favor ou contra o que está acontecendo no Brasil. Então, [ela] me envergonha”, comentou. “O Senado é a instituição que pode barrar o que está acontecendo no Supremo”.
Na opinião de Paulinho Sestrem (PL), as restrições impostas ao ex-presidente são injustas. O vereador parafraseou a deputada estadual Ana Caroline Campagnolo (PL), que, segundo ele, teria declarado num encontro partidário promovido recentemente em Brusque que “a direita é nova no Brasil e não pode desistir, tem que continuar”.
Pedro Correa da Silva Neto (PL) também debateu o assunto. “Eu ainda tenho fé nas instituições, porém, decisões de alguns juízes nos causam muita estranheza. É muito triste como o povo está passando por tudo isso, nesse país que é maravilhoso, e onde, muitas vezes, parece que o justo está sendo injusto e aquele que deveria ser justiçado está solto”, refletiu.
Para Leonardo Schmitz (PL), são escandalosas e cruéis as medidas do STF contra o ex-presidente. “Bolsonaro [é] um ser honesto, puro e verdadeiro, que resgatou a ordem, o progresso, o patriotismo da nossa nação e [precisamos] ver, simplesmente, uma pessoa com a toga se achando no total direito de querer punir um grande representante, um grande líder da direita, sem prova alguma. Não teve rachadinha, dinheiro na cueca, triplex, sítio em Atibaia, nada para ser julgado dessa forma, sem poder falar com seus filhos, comunicar-se com seu povo, com seus familiares. Isso é injusto”.
Jean Pirola (PP) encerrou a discussão com mais críticas à Suprema Corte e argumentos em defesa de Bolsonaro. “Nunca outro país teve que se intrometer [no Brasil] para tentar, de alguma forma, modificar o que está acontecendo. Isso é vergonhoso. Hoje, vivemos num país onde a democracia é aquela que ‘eu mando, você obedece’. Infelizmente, Legislativo, Executivo e Judiciário uniram-se contra o povo. As instituições [estão] corrompidas. Estamos sentindo na pele. O tarifaço vai entrar em vigor e daqui a um mês vamos ver como vai estar o Brasil. Culpa do Bolsonaro, preso com uma tornozeleira, ou do ‘nine’ [Lula], falando um monte de bobagem, talvez bêbado?”, questionou.
Texto: Talita Garcia/Câmara Municipal de Brusque.
