“Acolher e orientar”. Essa é a primeira frase que se lê ao entrar no Núcleo de Atendimento a Vítimas de Crimes (NAVIT) em Brusque. As palavras grafadas em uma das paredes traduzem os objetivos do serviço oferecido à comunidade. Desde o fim de novembro, o NAVIT passou a atender as vítimas das Comarcas de Brusque, São João Batista e Tijucas, abrangendo, assim, além das cidades-sede das comarcas, os municípios de Botuverá, Canelinha, Guabiruba, Major Gercino e Nova Trento. São atendimentos de forma integral às vítimas de crimes graves e seus familiares, de modo a acolher suas necessidades e auxiliar no encaminhamento à rede de parceiros instituídos pelo programa.
Para atender as vítimas de crime, o MPSC reservou uma ampla sala na nova sede em Brusque, num local onde o cidadão pode se sentir confortável para relatar os fatos e recebe todo apoio. Uma residente de Serviço Social, que integra a equipe coordenada pela Promotora de Justiça Andrea Gevaerd, já começou os trabalhos de atendimento.
“O serviço abrange as vítimas de qualquer crime, além de violência doméstica, a violência sexual e as vítimas de crimes patrimoniais. Qualquer pessoa que se sinta na condição de vítima pode entrar em contato com o núcleo. A equipe está em formação, já temos a residente em Serviço Social e estamos em fase de contratação de uma residente de Direito. Também já estamos em tratativas com outras instituições para realização de convênios para os atendimentos”, relata a Promotora de Justiça.
As ações para dar suporte às vítimas são dos mais diversos tipos, como apoio psicológico, se for o caso, ou até mesmo um aluguel social para vítima de violência doméstica, um auxílio dos Municípios. Também há o apoio às vítimas patrimoniais, para orientar sobre as ações particulares de indenizações. Nessa parte, os convênios com instituições e com as gestões públicas são fundamentais para um serviço completo à vítima.
Para o responsável técnico da Clínica-escola de Psicologia da UNIFEBE, Professor e doutor André Luiz Thieme, a instalação do NAVIT representa um avanço no apoio a essas pessoas. “Especialmente porque ser vitimado em qualquer situação pode ter recorrências do ponto de vista psicológico, afetando a saúde mental, acarretando prejuízo à pessoa em todo esse processo. A clínica-escola é um espaço aberto a toda a região de Brusque. É uma porta de entrada caso alguém precise de acompanhamento terapêutico. Nós acolhemos aqui na clínica-escola, para fazer atendimentos semanais. Nossa ideia também sobre o NAVIT é divulgar entre os acadêmicos do curso, para saber quem tem interesse em fazer um estágio não obrigatório no núcleo”, explica.
O NAVIT foi apresentado à comunidade da região de Brusque em 5 de novembro deste ano. O evento foi marcado pelo diálogo entre o MPSC e as instituições parceiras potenciais, ou seja, os Poderes Executivo e Judiciário, as Polícias Militar e Civil, o Conselho Tutelar e as universidades UNIFEBE e UNIASSELVI. Houve grande interação na busca pela prestação de um serviço eficiente e adequado para a população. Logo em seguida foi instalado oficialmente o núcleo em Brusque.
Por ocasião da apresentação a possíveis parceiros e a população, a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública (CCR) do MPSC, Promotora de Justiça Bianca Andrighetti Coelho, explicou os objetivos do programa e destacou a importância de cada instituição para que as vítimas de crimes sejam vistas não apenas como objetos de prova dentro dos processos penais, mas como indivíduos que precisam de atenção e acolhimento em todo o tempo. “Estamos cumprindo mais uma importante etapa no processo de regionalização do NAVIT para garantir um atendimento ético e humanizado para as vítimas de crimes aqui da região, e contamos com o apoio de vocês para que esse serviço seja eficiente”, salientou.
Regionalização do NAVIT
O NAVIT surgiu em Florianópolis e se expandiu para as regiões do Estado. Hoje, além de Brusque, há núcleos em Criciúma, Lages, Itajaí, Joinville e Rio do Sul. Sua regionalização é tratada pelo MPSC como uma das prioridades institucionais. O objetivo do CCR é levá-lo a todas as regiões do Estado, alcançando os 295 municípios, para dar voz, apoio e orientação às vítimas de crimes.
Para o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, a expansão do NAVIT pelo Estado e os trabalhos da fase de instalação são extremamente importantes pelo envolvimento das instituições e da sociedade em geral em cada município. “O engajamento tem sido grande, o que demonstra a preocupação com a ampliação desse atendimento prioritário, humanizado e de orientação às vítimas de crimes em Santa Catarina”, salienta.
Serviço
O NAVIT em Brusque está atendendo na nova sede do MPSC na comarca, no Edifício Majestic Executive Center, 13º andar, localizado na rua João Bauer, 444, no Centro da cidade. O horário de atendimento é das 13h às 19h.
