A Polícia Civil de Santa Catarina desmantelou nesta quinta-feira (24) uma sofisticada rede de pirataria que distribuía roupas e perfumes falsificados para diversas cidades do estado. A operação, coordenada pela Delegacia de Investigação de Crimes Ambientais e Contra as Relações de Consumo (DCAC/DEIC), apreendeu cerca de 19 mil peças contrafeitas, avaliadas em R$ 1,5 milhão.
Centro de distribuição funcionava em Brusque
As investigações apontaram que um centro de comércio atacadista em Brusque era utilizado como ponto central de distribuição dos produtos piratas. As mercadorias, que imitavam marcas conhecidas, eram comercializadas sem documentação fiscal e espalhadas por toda Santa Catarina.
Durante a ação, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão, em imóveis ligados ao proprietário da empresa e no galpão onde os itens estavam armazenados. No local, a polícia também encontrou equipamentos eletrônicos que serão periciados para aprofundar as investigações.
Esquema movimentou milhões em vendas ilegais
De acordo com a Receita Estadual, a empresa investigada teria movimentado mais de R$ 13 milhões em vendas sem nota fiscal nos últimos anos. A prática, além de configurar crime contra a ordem tributária, gera prejuízos à arrecadação pública e favorece o mercado informal.
A operação contou com apoio do Conselho Estadual de Combate à Pirataria (CECOP), da Fazenda Estadual e da Delegacia de Investigação Criminal (DIC) de Brusque.
Impactos da pirataria vão além do comércio
Segundo o Fórum Nacional Contra a Pirataria, o prejuízo causado por esse tipo de crime no Brasil chega a R$ 500 bilhões por ano. A venda de produtos falsificados afeta a economia formal, prejudica a concorrência justa, sonega impostos e representa riscos à saúde e segurança do consumidor.
Os envolvidos poderão responder por crimes contra a propriedade imaterial, contra as relações de consumo e contra a ordem tributária. As penas podem chegar a até cinco anos de reclusão, além de multas.
