A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou nesta sexta-feira (11) uma lista com mais de 2 mil sites de apostas esportivas (bets) que deixarão de operar no Brasil nos próximos dias. As empresas incluídas na lista não foram autorizadas pelo Ministério da Fazenda a continuar suas operações no país, devido ao não cumprimento das regulamentações estabelecidas pelo governo federal.
A Anatel iniciou o processo de notificação às prestadoras de serviço de internet para que os sites dessas empresas sejam bloqueados. As operadoras têm um prazo para tomar as providências técnicas necessárias para implementar o bloqueio, conforme especificado pela agência. O prazo de execução dependerá dos métodos utilizados por cada prestadora.
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Regulamentação das Apostas Online
Desde o início de 2024, o governo federal está criando regras para regulamentar a operação de empresas de apostas online no Brasil. As bets que demonstraram interesse em se adequar às novas normas terão até dezembro para continuar funcionando. No entanto, a partir de 2025, somente as empresas que já estiverem completamente regularizadas poderão operar legalmente.
Além do bloqueio dos sites irregulares, o governo também está restringindo algumas formas de pagamento usadas nessas plataformas, como cartões de crédito e o cartão do Bolsa Família. Em agosto de 2024, dados revelaram que 5 milhões de beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões em apostas online, o que acendeu o alerta sobre o impacto financeiro desse setor em famílias vulneráveis.
Investigação de Lavagem de Dinheiro
A crescente popularidade das apostas esportivas online no Brasil também despertou a atenção das autoridades. A Polícia Federal, a pedido do diretor-geral Andrei Passos, abriu uma investigação preliminar para apurar a possível atuação de grupos internacionais envolvidos em lavagem de dinheiro através do mercado de apostas. Paralelamente, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão instaurou um procedimento para investigar o impacto dessas apostas nas pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica.
