A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na quarta-feira (26), aceitar a denúncia de denúncia pelo Ministério Público contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras sete pessoas. A medida transforma os investigados em réus, abrindo oficialmente um processo penal que apura a suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições presidenciais de 2022.
A decisão foi tomada por maioria e marcou o início da fase de instrução criminal, que inclui recolha de provas, oitiva de testemunhas e interrogatório dos acusados. A partir de agora, o processo segue com diversos trâmites até o julgamento de mérito, onde o STF decidirá pela notificação ou absolvição dos réus.
Apesar da repercussão, o aceite da denúncia não implica em prisão automática. Especialistas em direito dizem a prisão preventiva só poderia ser decretada se houvesse elementos como risco à ordem pública, perigo de fuga ou ameaça à coleta de provas. Porém, em caso de notificação, a possibilidade de prisão futura não está descartada.
Entenda as próximas etapas do processo
Com o início da ação penal, o processo entra na fase de instrução, que se desenrola da seguinte forma:
- Fase de instrução : apuração da materialidade dos atos, coleta de novas provas e determinação da participação de cada réu;
- Oitivas : interrogatório dos acusados e depoimento de testemunhas;
- Alegações finais : apresentação dos argumentos consolidados pela acusação e pela defesa;
- Julgamento de mérito : decisão final do STF sobre denúncias ou absolvição e definição das penas.
Bolsonaro acompanhou parte do julgamento presencialmente na terça-feira (25), mas na quarta (26), preferiu assistir à sessão diretamente do gabinete do senador Flávio Bolsonaro, seu filho.
Além de Bolsonaro, também se tornaram réus:
- Alexandre Ramagem – deputado federal e ex-diretor-geral da Abin
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF
- Augusto Heleno – general e ex-ministro do GSI
- Mauro Cid – tenente-coronel e ex-ajudante de ordens
- Paulo Sérgio Nogueira – general e ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto – general, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro em 2022
