A partir desta quarta-feira (1), entra em operação uma nova ferramenta que promete aumentar a segurança dos usuários do Pix. Trata-se do botão de contestação, criado pelo Banco Central, que poderá ser usado diretamente no aplicativo do banco em que o cliente tem conta.
A nova funcionalidade faz parte do Mecanismo Especial de Devolução (MED) e foi pensada para situações de fraude, golpe ou coerção, quando a vítima realiza uma transferência de forma forçada ou enganada.
Objetivo é simplificar e agilizar o processo
De acordo com o Banco Central, o botão de contestação tem como principal função facilitar o bloqueio dos valores na conta de quem recebeu o Pix de forma criminosa, aumentando as chances de recuperação do dinheiro.
Todo o processo será feito de forma digital, sem necessidade de atendimento humano, o que promete acelerar a resposta das instituições financeiras envolvidas.
Como o botão vai funcionar na prática?
Ao acionar o botão de contestação no aplicativo, o banco do pagador repassa a denúncia automaticamente ao banco do recebedor. Se ainda houver saldo, os valores são bloqueados de forma imediata na conta suspeita.
Depois disso, começa o período de análise, que pode durar até sete dias. Caso os dois bancos concordem que houve uma fraude, a devolução do dinheiro é feita diretamente para a conta da vítima em até 11 dias após a contestação.
Também é possível que parte do valor seja devolvida, caso não haja saldo total disponível.
Quando o botão pode ser usado?
Segundo o Banco Central, o recurso só poderá ser acionado em três situações específicas:
- Fraude
- Golpe
- Coerção
Não será possível usar o botão em casos de arrependimento ou erro de digitação, como enviar Pix para a chave errada. Nesses casos, a recomendação é procurar o banco e tentar contato direto com o recebedor.
Segurança reforçada no sistema de pagamentos instantâneos
Para o Banco Central, a criação do botão é mais um passo para aumentar a confiabilidade e a segurança do Pix, um dos meios de pagamento mais utilizados no Brasil.
Segundo Breno Lobo, chefe adjunto do Departamento de Competição e Estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central, a medida busca dar mais agilidade ao processo de devolução e proteger os usuários em situações de crime.
“Caso concordem que se trata realmente de um golpe, a devolução é efetuada diretamente para a conta da vítima. O prazo para essa devolução é de até 11 dias após a contestação”, explicou Lobo.
