Um homem que atuava como catequista foi condenado a 12 anos, oito meses e 13 dias de prisão pelo crime de estupro de vulnerável. A sentença foi proferida nesta quarta-feira (2) pela Vara Única da Comarca de Seara, no Oeste de Santa Catarina.
A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado. A Justiça também determinou o pagamento de R$ 15 mil por danos morais para cada uma das duas vítimas.
O condenado está preso preventivamente desde 28 de agosto e não poderá recorrer da sentença em liberdade.
Crianças teriam sido atraídas com doces
De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), os crimes aconteceram quando o homem tinha 52 anos e trabalhava como instrutor de catequese. As vítimas moravam na mesma comunidade que ele.
Segundo a acusação, o homem teria atraído as duas crianças até a residência dele sob o pretexto de entregar doces. No imóvel, teria praticado os abusos sexuais.
Durante o processo, as vítimas foram ouvidas por meio de depoimento especial e passaram por perícia psicológica. Conforme o MPSC, os relatos, os exames e as demais provas reunidas demonstraram a autoria e a materialidade dos crimes.
Ministério Público solicitou prisão preventiva
A denúncia foi apresentada pelo MPSC em 22 de abril. Em junho, após a produção de provas durante o processo, o promotor de Justiça Wesley da Silva Muller pediu a prisão preventiva do acusado.
Entre os argumentos apresentados estava o risco de novas aproximações com as vítimas e com outras crianças da comunidade. Conforme o Ministério Público, a função de catequista proporcionava ao homem contato frequente com menores de idade.
A Promotoria também informou que o acusado teria orientado as vítimas a não relatarem os abusos a outras pessoas.
Inicialmente, a prisão preventiva foi negada pela Vara Única da Comarca de Seara. Em decisão publicada no dia 26 de junho, a Justiça aplicou outras medidas cautelares, como o afastamento da função de catequista e a proibição de aproximação ou contato direto com crianças desacompanhadas.
Prisão ocorreu antes da sentença
O Ministério Público recorreu da decisão. Em 28 de agosto, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) acolheu o recurso e determinou a prisão preventiva do acusado. Ele foi detido no mesmo dia e permanece preso.
A condenação foi proferida em primeira instância e ainda cabe recurso. Apesar disso, o homem deverá continuar preso durante a tramitação.
Os nomes dos envolvidos e o município onde os crimes aconteceram não foram divulgados. A medida busca preservar a identidade e a intimidade das vítimas, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
