Os estragos provocados pelas fortes chuvas levaram São Bento do Sul, no Norte de Santa Catarina, a decretar situação de emergência. O município registrou mais de 80 milímetros de precipitação, com danos à infraestrutura e uma comunidade rural isolada.
O decreto foi publicado nesta quarta-feira (14), tem validade de 180 dias e revoga o documento anterior, publicado em 8 de outubro.
Chuvas provocaram diferentes danos
De acordo com o decreto, o município registrou alagamentos, deslizamentos de terra, rompimentos de tubulações, obstrução de vias e queda de árvores sobre a rede elétrica.
Mesmo após a diminuição das chuvas, algumas áreas continuam sob risco. O documento aponta que a saturação do solo e os danos no sistema de drenagem podem agravar a situação.
Defesa Civil coordenará ações
Com a situação de emergência, todos os órgãos municipais poderão ser mobilizados para atuar nas ações de resposta, recuperação e reconstrução.
Os trabalhos serão coordenados pela Defesa Civil.
A prefeitura também poderá convocar voluntários e realizar campanhas de arrecadação para auxiliar a população atingida.
Decreto prevê medidas em áreas de risco
Entre as ações autorizadas está a entrada em residências quando houver necessidade de prestar socorro ou realizar evacuações em situações de risco.
O decreto ainda permite o uso de propriedades particulares em casos necessários, com possibilidade de indenização posterior caso sejam constatados danos.
Contratações emergenciais
O documento também autoriza a dispensa de licitação para a compra de bens necessários ao atendimento da emergência e para a contratação de obras e serviços relacionados à recuperação das áreas atingidas.
As contratações deverão seguir as condições previstas em lei.
Os contratos destinados às obras e serviços deverão ser concluídos em até um ano a partir da ocorrência. O decreto proíbe a prorrogação desses contratos e a recontratação das empresas.
As medidas buscam acelerar o atendimento à população e a recuperação da infraestrutura danificada pelas chuvas.
